A declaração espantou-me! O Dr. Bruno Pereira na entrega das listas candidatas pelo seu partido no Funchal pediu a maioria absoluta. E a dúvida assaltou-me: Para quê?
A maioria absoluta é uma solução pouco natural nas democracias baseadas em sistemas proporcionais. O normal, nos países onde há democracias representativas com sistemas eleitorais proporcionais, é das eleições resultarem maiorias relativas, obrigando os partidos a dialogarem e a se entenderem para encontrarem soluções governativas e as melhores decisões para o futuro. A virtude da proporcionalidade é exactamente a atenção e a utilidade do diálogo e do contraponto.
Em Portugal, os partidos têm revelado pouca humildade e escassa capacidade de diálogo. O País foi testemunha disso mesmo recentemente. É um erro e tem sido muito prejudicial para Portugal! Entre nós, têm tido vida difícil os governos onde não há maioria absoluta de um só partido. Mas isso não é, na minha opinião, erro do sistema mas antes é defeito dos políticos.
A utilidade da democracia é exactamente o reconhecimento de que na formação da decisão podemos contar com o contributo de outros que mereceram também o voto de eleitores. O sistema democrático é a derrota daqueles que acham que tudo sabem e que sozinhos são capazes de resolver os problemas que os rodeiam.
Ripostam alguns que a democracia é ineficiente exactamente porque exige contrapondo, concertação, tempo para ouvir e partilhar antes de decidir. Tempo perdido, concluem! Para mim porém é uma virtude e “pago essa ineficiência” em proveito de uma decisão mais ponderada e participada. É assim noutros locais da nossa vida, na família, nas empresas, nos clubes, nas instituições. Não pode ser diferente na política!
Estive na Câmara Municipal, como vereador de um partido da oposição, quando o Dr. Bruno Pereira era vice-presidente. Vi o seu trabalho e reconheço a sua capacidade de diálogo. Muitas vezes testemunhei o seu esforço em encontrar pontes e soluções concertadas, apesar de não precisar desses contributos. Julgo que não se deu mal com isso e nunca o vi arrependido por decisões mais concertadas ou participadas!
Estranho por isso, este seu pedido de maioria absoluta, anunciado como grande objectivo do combate eleitoral que aí vem. A estranheza é em primeiro lugar quanto à pessoa, pois, sinceramente, o Dr. Bruno Pereira poderia ser tão presidente com maioria absoluta como sem ela, e acho que aquela nada lhe acrescenta!
Estranheza também porque o Funchal precisa de independência. É necessário para os desafios que aí estão, que a Câmara do Funchal decida por si, sem tutelas nem ordens, vindas de onde quer que seja. Essa independência só se adquire com uma expressão eleitoral que não seja de maioria absoluta de um só partido. A maioria absoluta cala a autonomia local em especial nas actuais circunstâncias eleitorais regionais. O Funchal só se dará ao respeito se tiver a inteligência de perceber esta verdade insofismável: o seu futuro depende da necessária concertação das ideias, e da diversidade dos contributos das pessoas!
Estranheza por último, porque a maioria absoluta do seu partido, a 29 de Setembro, não é a sua vitória, mas a do Presidente do Partido. Com maioria absoluta no Funchal quem festeja é o Dr. Alberto João e não o Dr. Bruno Pereira que, nesse aspecto, vê reduzido o seu esforço a um mero instrumento de um objectivo mais vasto e para o interior do próprio partido. A maioria absoluta é a vitória da facção!
Pelo contrário, a quebra da hegemonia, dá a Bruno Pereira, caso vença as eleições para a Câmara com maioria relativa, um papel importantíssimo no futuro do PSD e da Região, libertado que está para fazer o seu próprio caminho, provando que a conciliação é possível e desejável em democracia.
Neste caso, a maioria absoluta no final de Setembro é o pior que pode acontecer ao Funchal e também ao próprio Dr. Bruno Pereira.
Ricardo Vieira