A teoria e a realidade Frequentemente, desconfiamos que os órgãos de soberania vivem distantes da realidade. Na verdade, quando as leis são preparadas em gabinetes, por teóricos que elaboram diplomas sem mácula formal, estes textos são, por vezes, estranhos à realidade do cidadão. O mesmo se passa nos tribunais. Existem algumas sentenças, tecnicamente perfeitas, com muita doutrina e jurisprudência debitada, mas desadaptadas da realidade ou sem utilidade prática (por ex.: uma decisão que atribui elevadas indemnizações a um credor ou trabalhador despedido, mas a empresa devedora está falida, e aqueles nada recebem). Há quem diga, também, que os juízes, antes de iniciarem a função, deveriam viver uns tempos na prisão, para melhor ponderarem as penas que aplicam. Caso do Sr. Ministro Gaspar Segundo alguns jornais, o senhor ministro Vítor Gaspar apresentou a sua demissão, após ter sido insultado, no dia anterior, num supermercado, onde tinha ido sem qualquer segurança. Há quem diga que o senhor Ministro, apenas compreendeu o impacto social das suas medidas políticas, depois de ter ido às compras. Não sabemos se foram estas as causas reais da demissão. Mas, na verdade, os governantes teriam outro cuidado ao elaborar as leis, se visitassem regularmente, não apenas os supermercados, mas, também, as empresas, as fábricas, os agricultores, os desempregados, as prisões, os idosos, as escolas, etc. Os Privilegiados Há pouco tempo, em Lisboa, o jornalista Gustavo Sampaio apresentou o livro Os Privilegiados, no qual relata casos de deputados que acumulam com outras funções privadas. O autor do livro diz que não pretende fazer juízos de valor, apenas apresenta factos. O Estatuto do Deputado não impede que este exerça outras funções, desde que respeite o regime de incompatibilidades. O problema é que existem situações, formalmente legais, mas que deixam algumas dúvidas, do ponto de vista ético. Outra perspetiva O livro Parlamento dos Pobres, de Filipe Corujeira, descreve que a acumulação de funções pode ser benéfica: é útil que os deputados sintam as dificuldades do dia-a-dia dos cidadãos. O problema surge, quando alguns interesses da sociedade tentam “acumular” com a função de deputado ou de outro governante, para que, desse modo, tenham as suas conveniências protegidas. Ou seja: o problema não existe pelo facto de um deputado exercer outra função privada, mas, quando a função privada “acumula” com o cargo de deputado.

* Procurador da República no TAF de Loulé

João Luís Gonçalves *