A mais recente finta do Presidente da República deixou muita gente perplexa. Primeiro surpreendeu todo o país com uma “meia decisão”, quando desconfiou (como a maioria da população) do acordo entre o PSD e o CDS – PP e pediu um consenso mais alargado com o maior partido da oposição, intitulando esse acordo de salvação nacional. Este acordo, que estava gorado desde a sua criação, tinha muito pouco de salvação nacional e tinha muito ou quase tudo de suicídio político para o PS. Considero que o acordo era inalcançável uma vez que sempre esteve bem claro que nenhum dos três partidos tinham contrapartidas suficientemente aliciantes para fazerem concessões nos principais pontos de divergência.

Como não houve acordo, Cavaco Silva voltou atrás e veio dizer que afinal temos um governo em plenitude de funções, governo esse que é o resultado de uma chantagem moralmente muito contestável (mas politicamente brilhante) da parte do presidente do partido mais pequeno da coligação. Durante o discurso de Cavaco Silva, senti o peso de uma decisão difícil numas palavras pesarosas que indicavam uma escolha entre duas opções que ele próprio não queria nem acreditava. Foi um pouco como lhe dizer que ia ficar sem um dedo de uma mão e que teria de ser ele a escolher o dedo. Tinha duas opções que lhe pareciam más, mas havia que escolher o mal menor. Uma seria manter uma coligação que considera má para o país e que ele próprio tinha desacreditado com o pedido de consenso entre os três maiores partidos, e a outra, ainda pior, era a de dissolver a assembleia da república e convocar eleições antecipadas.

Está claro, que um cenário de eleições antecipadas neste momento não é bom para o país, porque para além de toda a incerteza gerada durante o processo, os calendários políticos não permitiriam a apresentação atempada do orçamento de estado para 2014. Por outro lado, a calendarização das avaliações da Troika também ficaria afectada e Portugal ver-se-ia privado de financiamento. Tudo isto levaria a uma situação complexa, na qual enfrentaríamos uma probabilidade muito elevada de sermos obrigados a pedir um segundo resgate. No entanto a opção de Cavaco, não veio alterar significativamente o desfecho desta história. Temo que manter uma coligação fraca pode ter custos e riscos mais elevados que a dissolução da assembleia e marcação de eleições antecipadas para Setembro. A tensão política voltará logo após as férias (em Setembro) com a oitava e nona avaliações e mais importante ainda, com o orçamento de estado para 2014, que irá fazer reemergir as principais divergências entre os dois partidos da coligação, e que resultará certamente numa ruptura.

O Governo não está mais forte hoje do que estava quando Passos Coelho propôs a reestruturação a Cavaco Silva. Até bem pelo contrário, está muito mais fraco, pois a inversão das forças politicas dentro da coligação e as feridas infligidas por Vítor Gaspar e Paulo Portas vão voltar a abrir durante as primeiras diferenças, e é nessa altura que um cenário de eleições antecipadas será realmente dramático. Se avaliarmos a diferença nas yields das obrigações do Tesouro português nos últimos dias relativamente ás yields dos dias precedentes ao anúncio de demissão de Vítor Gaspar e Paulo Portas, podemos facilmente concluir que há muitas dúvidas em torno desta coligação renovada.

Luís Pedro Branco