2013 tem sido um ano fértil. Não esquecendo 2011 e 2012, anos de boas.

Enquanto se esperava o desfecho da longa novela da fiscalização do Orçamento de Estado, pudemos assistir a outros enredos de igual interesse, entre os quais destacamos: a discussão da Reforma do Estado e do corte de 4000 milhões de euros com um desfecho pouco claro pois nem reforma nem explicação do valor do corte; a demissão de Miguel Relvas por falta de força anímica, após uma bem sucedida digressão pelo país com um clássico “Grândola Vila Morena”; ainda o folhetim da 7ª avaliação da Troika que estava já fechada, mas faltava sempre um detalhe …

Em Abril, assistimos em direto tal qual ao Big Brother, ao anúncio da mais que esperado declaração de inconstitucionalidade de alguns artigos do Orçamento de Estado para 2013, tal como já havia acontecido em 2012. Ou seja, uma reprise que foi prontamente aproveitada para duas sequelas: o Orçamento retificativo e a saga do subsídio de férias. A produção foi marcada por algumas divergências criativas, em especial na segunda que passou por diferentes e contraditórias versões. O que contribuiu para alguma confusão entre os atores e para a rodagem de diferentes finais.

Todo este cenário seria “interessante” se não se passasse hoje, e em Portugal, num momento de grande dificuldade para milhares de famílias.

Os primeiros meses de 2013 colocaram a nu, o que no fundo já se sentia e sabia: a desilusão e o desencantamento da sociedade portuguesa em relação ao seu sistema político e aos seus políticos. Em suma, em relação ao funcionamento da democracia em Portugal. E a sua prova está nos baixos índices de popularidade dos políticos, entre os quais o Presidente da República, algo de inédito.

A Confiança, “segurança de alguém que crê em alguém ou alguma coisa”, é um valor basilar da vida em sociedade e da Democracia. É nesta que se baseia a relação entre eleitores e eleitos, entre governados e governantes. Ora esta relação não se compadece com meias verdades, com constantes inflexões ou com a teimosa continuidade de políticas que não respondem às necessidades de Portugal e dos portugueses. Anunciar erros e não retirar as devidas ilações não contribui para a confiança dos portugueses no seu Governo.

Uma sociedade só prospera quando acredita num projeto e na sua liderança. Por estes estará disposto a sacrifícios com a certeza que o futuro será melhor. Hoje tal não se verifica na sociedade portuguesa. Não existe confiança nem no projeto nem na sua liderança.

Não está em causa a legitimidade do Governo, pois esta mantêm-se, e mal estaria a democracia se tal não se verificasse. Mas as trapalhadas em que o Governo se enredou e alguns sinais de arrogância, como o tratamento que dá à oposição, a relação entre os partidos de coligação e o clima de crispação com o Tribunal Constitucional, são preocupantes e sintomas de doença da nossa democracia.

Num período de grave crise e emergência nacional, os eleitos – Governo e Oposição - devem pautar a sua atuação por um elevado nível de exigência, pelo escrupuloso cumprimento da lei e pela equidade social. Os consensos políticos e sociais são a resposta para os problemas que o país enfrenta. Sabemos que nem sempre será fácil encontrar os caminhos certos, nem se exige infalibilidade. Pretende-se sim, seriedade e clareza nas receitas e que os detentores de cargos públicos não se percam em jogos políticos com objetivos pouco claros.

Tenência meninos, tenham tenência, diria a minha avó.

João Paulo Beja