Num dos slides das minhas aulas de Economia da Educação onde apresento as razões da existência do Estado aparece escrito “Existem famílias cujos fatores de produção não são valorizados no mercado, logo têm rendimentos muito baixos. Os desempregados…” o que nos leva à promoção da equidade como uma das razões da existência do Estado. Mesmo os Economistas mais liberais não deixam de aceitar que o Estado deve existir para que sejam dadas oportunidades aos que não as têm para que possam sair da situação em que estão ou que nasceram. Por isso, um grupo de Portugueses durante a sua vida irá dar ao Estado através dos impostos e outras contribuições mais do que recebe para que outros Portugueses possam receber do Estado mais do que lhe dão. A não ser a parte das despesas do Estado que é coberta por empréstimos, tudo o resto é pago por alguma família. O Estado por si não cria riqueza apenas a distribui. As famílias que são contribuintes líquidos do sistema aceitam sê-lo (ou se não aceitam é-lhes imposto que o façam) porque a ajuda vai para outras famílias pelas quais sentem empatia e solidariedade. Afinal somos todos Portugueses e é este sentimento de não querermos que os nossos concidadãos passem dificuldades inaceitáveis que nos une. Quando passamos a nível da Europa este sentimento parece não ser partilhado ou seja os “ricos” da Europa não sentem nada pelos “pobres” da Europa se esses pobres não forem do seu país. Era como se uma pessoa de Lisboa não quisesse que os seus impostos fossem gastos a apoiar famílias em Trás-os-Montes. Com este tipo de falta de sentimentos de solidariedade as regiões mais pobres acabarão por ter piores serviços públicos, sejam escolas, universidades, centros de saúde ou hospitais. Perante a atual situação económica que Portugal atravessa temos de saber se somos todos Europeus ou não? Porque se o somos, os mais “ricos” têm que transferir e não emprestar aos “pobres” como atualmente se verifica!
Pedro Telhado Pereira Professor Catedrático da UMa