De entre a carga de impostos que, ao contrário do esperado, começa a paralisar o país, IVA, IRC, IRS, TSU e outros, vou discorrer sobre o que considero o mais injusto e aberrante, o IMI, comparável ao imposto de vassalagem da idade média uma taxa conhecida como talha, cobrado pelo senhor feudal que não deixavam escapar nenhuma oportunidade de cobrança de impostos tais como o “mão morta” e “corvéia”. O “Vassalo” deste país que passou uma vida a trabalhar e economizar para um dia ter a sua habitação, orgulho de qualquer cidadão, encontra-se na eminência de perde-la se não tiver condições para pagar o IMI ou, se as tiver, acaba por pagar uma renda ao Estado daquilo que levou uma vida a construir para ter um fim de vida sem sobressaltos. Embora já muitos tenham opinado sobre o tema acho nunca ser demais alertar para tamanha injustiça. Repare o leitor neste exemplo mais detalhado; um cidadão tinha a sua casa avaliada em 40.000€.O Estado envia um funcionário que apenas olha para o prédio e confirma ao dados existentes na caderneta predial; nº de divisões, área total do terreno, área coberta, se tem boa vista e outros predicados para justificar o “roubo”. As finanças, com base nisto, fazem uma reavaliação e entende que o Vt =valor patrimonial tributário do prédio passa a ser 140.000€, um aumento de 350%. Agora vejamos alguns parâmetros em que se baseiam para justificar este aumento brutal. A= área bruta de construção mais área excedente à área de implantação, aquela que comprou à 20 ou 30 anos ao preço da altura mas que não adivinharia que mais tarde iria pagar bem caro por ela. Cl = coeficiente de localização, sítio em que o prédio está implantado que antes poderia ser arredores da cidade mas como esta cresceu já é considerado dentro da mesma. Cq = coeficiente de qualidade e conforto; significa que o dinheiro gasto nos melhoramentos efetuados ao longo dos anos para obter mais algum conforto ainda serve para agravar o imposto. Depois entra o Cv = coeficiente de vetustez, ou seja este coeficiente será aplicado pela idade/velhice do prédio mas, como este supostamente veio a ser melhorado ao longo dos anos, o prédio apresenta-se, para taxação, como se ainda fosse novo e assim agrava a taxa. Sendo a taxa do IMI, deste exemplo, de 0,4% temos o valor do prédio em: 140.000€ x 0.4% = 560€/ano. Dividindo este valor por 12 meses é igual a 46.70€. Ou seja, o contribuinte passa a pagar uma “renda” mensal de 46.70€- alguns arrendatários de rendas antigas não pagam isso- por uma casa que é sua. Estamos a falar do cidadão que, ao contrário de muitos, não vive em habitação social. Agora vem o melhor! Ainda seguindo o mesmo exemplo o cidadão que tinha o seu prédio avaliado em 40.000€ mas que, eventualmente, estaria isento de pagamento de IMI por ter um rendimento abaixo de 6.000€/ano - vencimento ou reforma- com a nova avaliação já não pode ficar isento porque o fisco diz que se um prédio for avaliado acima de 66.500€ já o seu proprietário não tem direito a isenção. Ou seja aquele que estava isento por fracos recursos financeiros terá que inventar dinheiro para pagar o IMI uma vez que o principal interessado na cobrança, o fisco, lhe avaliou o prédio em mais 350%, logo, acima dos tais 66.500€ e, só por isso, já é considerado rico. Juntemos a estes os casais jovens que pagam pesadas prestações mensais ao banco ainda têm que pagar mais o maldito IMI, os pequenos proprietários de prédios rústicos e estamos perante o tal imposto corvéia dos tempos feudais. Resta saber, e isso ainda ninguém explicou, o que acontecerá se o contribuinte, devido aos seus parcos recursos financeiros, não puder pagar esta “renda”. Presumo que lhe será penhorada a casa e o “Vassalo” terá que acabar o resto dos seus dias a viver debaixo da ponte junto com filhos e netos. Há! já me esquecia! O contribuinte tem direito a contestar a nova avaliação mas para isso terá que desembolsar, à partida, cerca de 200€. Será que os depravados políticos que exploram o pagante desta forma violenta, que nunca trabalharam na vida, mas têm uma segunda casa no Algarve sem saberem explicar como as adquiriram, também pagam impostos? Esta avidez pelo dinheiro fácil dos impostos está a asfixiar o país e a levar o cidadão ao desespero ou até suicídio porque lhe rouba a dignidade, o direito ao emprego, à saúde, à educação e agora até lhe querem levar a casa. Estão a violar descaradamente, os direitos dos portugueses conquistados com o 25 de abril de 74 e consagrados na Constituição nomeadamente no nº1 do artº 65 onde diz que todos têm direito, para si e sua família, a uma habitação condigna. E nós teremos que aceitar sem protestar? A pobreza não é uma fatalidade mas uma consequência da governação de políticos corruptos e incompetentes mais os gananciosos que querem exterminar a classe trabalhadora mas na verdade não podem viver sem ela. É crucial inverter já estas gravosas medidas de austeridade sob pena destes 29 anos que Portugal levou, supostamente, a progredir nos leve a outros tantos a regredir.
Juvenal Rodrigues