“Chegou o momento do Investimento!”. Chegou? Então vem muito atrasado! Parece que o que falta a este investimento é um pouco de pontualidade britânica… a tal que chega sempre 10 minutos antes da hora!

Fico perplexo com o timing desta medida. O momento não podia ser pior, uma vez vivemos tempos onde o consumo interno tanto em Portugal como na Europa está completamente anémico e consequentemente, tanto o consumo interno como as exportações não param de cair. Os números que assombram o nosso país e parte da Europa são o reflexo de uma obstinação pela austeridade que arrasou com o sector privado e que castrou o já tímido impulso empreendedor dos Portugueses. Em vez de nos dizerem para investir e trabalhar como forma de arrancar o nosso país do pântano, disseram-nos que não valia a pena e que a única solução seria emigrar. Que empresários vão querer investir num país onde a incerteza fiscal e económica são a tónica dominante?

Fico também perplexo com a duração da medida, uma vez que este “supercredito fiscal” só tem a duração de seis meses. De super, este incentivo fiscal não tem nada. Gostaria que me explicassem como é que este mini “supercredito” vai recuperar os mais de 52% de Investimento Directo Estrangeiro que o país perdeu desde 2009.

E como não há duas sem três, também fico perplexo com o facto desta medida deixar de fora as empresas que estão a tentar sobreviver para manter postos de trabalho. A medida só contempla as empresas que têm colecta de IRC. Enfim… mais um triste episodio de politica fiscal.

Outro ponto que me decepciona é este governo continuar a ver um incentivo fiscal como um custo para o estado. Ainda não perceberam que não cobrar impostos não significa “oferecer” dinheiro ás empresas, pois estas só investem se forem reunidas condições para recuperar o investimento e para remunerar os accionistas. O incentivo fiscal significa sim oferecer melhores condições para que as empresas invistam e criem riqueza.

Estes incentivos são sempre anunciados como um “favor” ás empresas. A verdade é que o país precisa mais do investimento privado, que os privados deste mini incentivo fiscal.

A retoma do investimento, seja ele nacional ou estrangeiro, tem de partir de um clima de estabilidade politica e sobretudo de estabilidade fiscal. As novelas politicas e as constantes alterações na fiscalidade dos últimos anos, levaram os indicadores de clima económico e confiança para mínimos históricos em 2012, indicadores estes que actualmente mantêm uma tendência negativa. Só uma inversão clara nas actuais políticas, pode reverter esta tendência e fazer com que voltemos a acreditar que há uma solução para este país.

Luís Pedro Branco