O momento é de união, de solidariedade e de luta pelo bem comum, em que se inclui a Educação, um pilar da sociedade. Já nos bastam os comentadores que, sem conhecimento de causa, emitem generalizações em relação à escola e ao trabalho dos professores, quando ambos sofrem uma pressão muito forte. Quem beneficiará com esta desunião? Não é com certeza a população, os trabalhadores e a Educação.
Ora, face à situação gravíssima em que se encontra o país, as organizações sindicais dos professores agendaram diversas formas de luta. Circunstâncias excecionalmente graves empurram os docentes para ações de luta mais duras. Isto para combater mais um pacote de medidas atiradas ao coração da Escola Pública, dos profissionais do setor e das famílias.
Como se não bastassem as medidas impostas pelo governo nos dois últimos anos, com gravíssimas consequências, nomeadamente na degradação das condições de trabalho de professores e alunos, acrescem outras mais recentes: despedimentos de largos milhares (contratados e de carreira); o aumento do horário de trabalho para as 40 horas; a proposta de contrato coletivo de trabalho altamente penalizador para os professores do ensino particular com reduções salariais de 40% (objetivo de nivelar por baixo e aplicar também ao setor público); a possível eliminação das tabelas remuneratórias fixadas nos respetivos estatutos de carreira; agravamento da mobilidade especial (no final de 18 meses, se um trabalhador não for recolocado na administração pública, passa a uma licença sem vencimento ou pode cessar o contrato de trabalho, com direito a rescisão, mas menor do que se o fizer por mútuo acordo); desvalorização do trabalho docente. A cereja em cima do bolo é que os funcionários que cessem o seu contrato com a administração pública não terão direito a subsídio de desemprego.
Hoje já são visíveis graves consequências da austeridade sobre a Escola: desumanização e degradação das condições de ensino e de aprendizagem; impactos tremendos também no ensino superior, que se debate com um elevado abandono dos seus estudantes, já sem meios de custear os seus estudos; quebras nos apoios sociais às famílias e alunos; empobrecimento curricular; agravamento dos horários de trabalho dos docentes, com tarefas que os vão desviando do trabalho pedagógico, entre outras.
Surpreendente seria que os professores, perante a atual situação e as ameaças que pendem sobre si e a Escola, ficassem de braços cruzados. Acreditamos que é possíveluma política diferente, não nos resignamos. * Coordenadora do Sindicato dos Professores da Madeira
Sofia Canha