Há dias em que nada corre bem ou que, simplesmente, tudo corre mal! Chegámos ao ponto de tanta obstinação, dogmatismo e desnorte, que o Governo ancorou a sua proposta de Orçamento, instrumento nuclear da governação, em pressupostos anti-democráticos e anti-constitucionais. Os membros do executivo partiram da assumpção de que a ausência de "plano B" e a situação de excecionalidade faria com que o Tribunal Constitucional alinha-se na resposta aos falhanços das previsões económicas do Governo, realizadas pelo próprio executivo, imagine-se! O fastio e a agonia da governação fizeram com que Miguel Relvas fosse o elemento do governo mais inteligente e honesto (quem diria!): anunciou a sua saída por falta de força anímica! Todo o Governo está enfermo, completamente fragilizado, sem visão. Entrou em choque séptico, em completa disfunção orgânica. A falência dos vários sectores da vida pública é evidente, pouco a pouco o país sucumbe. O colapso e a implosão não podem tardar muito, não só um Governo, mas de um país! É criminosa a situação em que nos encontramos. Inquieta-me saber: porquê querem destruir o país? Os vasos comunicantes deste Governo apenas transportam ameaças, pressões, punições e medos constantes. É a indicação de que fracassou, mas a "máquina" - o Presidente da República - teima em ventilá-lo. Este episódio do Tribunal Constitucional apenas confirma o posicionamento do executivo: as instituições políticas, os órgãos de soberania e a independência e separação de poderes constituintes de um Estado de Direito Democrático são simplesmente uma grande chatice! Se por um lado, apregoa-se a convergência e a cooperação institucionais, por outro menospreza-se a sua existência, as suas atribuições e competências. Como seria perfeito, no país do Passos e de Gaspar, um regime político democrático sem "checks and balances"! É evidente que este executivo opera na penumbra e governa no vácuo, com o constante fardo das previsões económicas e financeiras não se adequarem à realidade! O Presidente da República - a garantia máxima do regular funcionamento das instituições democráticas - esqueceu-se dos seus próprios poderes constituintes e bloqueou o regular funcionamento das instituições "ex-ante" e "ex-post". Uma maioria parlamentar acossada, um Governo incapaz e um Presidente como "força de bloqueio"! Não foi esta a premissa lançada por Sá Carneiro (um Governo, uma maioria e um Presidente), de reforço da coesão e estabilidade política e social! O sonho de outrora é o pesadelo e a perversão do presente. E para compor o ramalhete, também as instituições europeias fecharam-nos a porta! Estarão a escrever o epílogo desta história?
Teresa Ruel