Nos tempos que correm, poupar nos encargos fiscais parece ser um dos objectivos principias das grandes multinacionais. O objectivo não é deixar de pagar, mas sim, pagar o mínimo possível para possibilitar a continuidade da empresa e o investimento no que as torna mais competitivas. Esta tendência começou com as empresas tecnológicas como a Microsoft, Apple, Yahoo ou Google, quando criaram empresas em zonas offshore ou alternativamente em países com menor carga fiscal, como é o caso da Irlanda, Holanda y Luxemburgo.

Segundo o Wall Street Journal, estas práticas são comuns e foram verificadas nas 60 maiores empresas Americanas. Nos Estados Unidos, estão a discutir medidas para evitar esta “fuga”, uma vez que os lucros retidos no estrangeiro por essas empresas estão a crescer consideravelmente, e que os mesmos não são reinvestidos nos Estados Unidos, para evitar o pagamento de impostos. Na Europa esse trabalho também não será fácil. Mesmo que se venha a consolidar o grau de integração no que respeita à fiscalidade directa, sempre teremos concorrência fiscal, uma vez que a fiscalidade para muitos países (principalmente os mais pequenos e periféricos) é a única arma que têm disponível para atrair investimento estrangeiro. O Chipre, país de que tanto se fala agora, tinha uma taxa de IRC muito baixa (de 10%), e parece que ao negociar o resgate com a Troika, conseguiu manter a taxa baixa (12,5%), sob o argumento de não conseguirem ser competitivos com taxas superiores. Realmente existem outros estados membros com regimes tão bons, que é quase impossível competir com eles. Vejamos o caso do Luxemburgo e da Amazon. Este gigante Americano de vendas on-line, tem uma área operacional muito importante no Reino Unido, mas a facturação é feita a partir do Luxemburgo, onde beneficia de taxas quase irrisórias comparadas com as do Reino Unido. A Amazon consegue fazer isto, pois tem a central de distribuição Inglesa registada como prestadora de serviços da filial no Luxemburgo. Um exemplo mais recente é a Nestlé, que para além de negar o interesse fiscal na mudança, deslocalizou de Espanha para o Luxemburgo toda a sua tesouraria. Assim, a partir de agora, as suas filiais poderão deduzir os custos financeiros de créditos concedidos pela filial Luxemburguesa, e por outro lado, só têm de pagar no Luxemburgo pelos juros corridos.

Esta prática de canalizar facturação e resultados para países com regimes fiscais mais vantajosos é cada vez mais comum em multinacionais. É uma tendência natural, que não foge ao verdadeiro objectivo de qualquer empresa, que é o de maximizar o rendimento do accionista. Pode parecer uma pratica tipo sanguessuga, mas acaba por ser uma situação win-win, uma vez que ganha a empresa, porque rentabiliza melhor o investimento do accionista e melhor para o país que apesar de ter uma taxa menor, acaba por receber mais, pois têm mais contribuintes e por outro lado, acaba por beneficiar de um efeito multiplicador na sua economia. Os países com economias enfraquecidas e com deficiências, poderiam utilizar esta ferramenta mais eficazmente para atrair estas empresas que procuram maior eficiência fiscal.

Luís Pedro Branco, Gestor Financeiro