"… uma pessoa com fome não é livre" Alfredo Bruto da Costa (Coord.), Um olhar sobre a pobreza, Gradiva, 2008 Num mundo onde crescem as desigualdades, é profundamente simbólica a escolha papal do nome do Apóstolo da Pobreza por esse pontífice vindo do Sul. E porque o tempo é de comemorar liberdade e democracia, partilha-se uma reflexão trazida pela obra em epígrafe, um estudo científico que demonstra como à luz dos direitos humanos, a pobreza não pode continuar a ser fenómeno natural do género humano, fatalidade herdada e transmitida, sorte ou inevitabilidade, contra os quais nada há a fazer, aquilo que numa lógica de senso comum se tem integrado no imaginário dos povos, com histórias de ricos e pobres, desigualdades comodamente justificadas e resignadas. Objecto de análise pelos académicos, o interesse científico da temática da pobreza tem levado à publicação de estudos que deveriam ser inspiração para a acção política na sua resolução, fosse essa uma prioridade governativa… Poderá o gesto do Papa Francisco fazê-lo? Uma nova Teologia da Libertação? Pobres sempre houve e haverá, diz-se, mas é obrigação moral de cidadania lutar contra a evidência empírica, com que construímos noções de pobreza, aceitando com naturalidade, enfado ou indiferença, a mão estendida à porta das igrejas, nas ruas das cidades, ou a figura andrajosa embrulhada em cartão nos vãos dos prédios, negligenciando os sinais da pobreza envergonhada, escondida, sofrida no anonimato, tragédia de uma sociedade inconsciente das dores alheias, e que nos tempos de recessão se aprofundam numa espiral descendente rumo à miséria, marginalização e exclusão. Há quase quarenta anos, o combate à pobreza, raiz das desigualdades, da injustiça e da exclusão social foi um dos raios da aurora da liberdade e democracia então floridas, mediante políticas de equitativa distribuição de riqueza e justiça, por uma assunção de maiores responsabilidades sociais por parte do Estado, no respeito pelos direitos humanos. Passadas quatro décadas de democracia é amargo e trágico o retrocesso social para largas faixas da população em risco de pobreza, fortemente limitadas no exercício dos direitos básicos e inalienáveis de cidadania e dignidade humana. Vão-se multiplicando os casos ao nosso lado dos que nos dizem não poder sequer comprar pão. "Quem não é livre de comer também não tem condições para o exercício da liberdade noutras dimensões", diz o estudo citado. E acrescenta que "enquanto negação da liberdade, a pobreza configura uma situação de negação de direitos humanos fundamentais". Infelizmente os sucessivos governos foram incapazes de colocar a luta efectiva contra a pobreza na agenda das prioridades políticas, um dos objectivos estruturais de modernidade de qualquer governo à escala global. O estudo em epígrafe permite quantificar os índices de pobreza no nosso país, denunciar fragilidades estruturais da sociedade e desocultar os contornos das intervenções periféricas realizadas, mais assistencialistas do que emancipatórias. Explana a diversidade e evolução do conceito de pobreza e da noção de necessidades básicas, em consequência das mudanças de padrões e aspirações sociais, pelo desenvolvimento e promoção de valores culturais e morais, de justiça, solidariedade e dignidade humana. Trata ainda os conceitos de carência e privação de recursos, o fenómeno da dependência explicando como todos estes factores se conjugam na exclusão de padrões de vida, de satisfação de necessidades humanas básicas; na ruptura com outros sistemas sociais: o mercado de bens e serviços, o sistema de saúde, o sistema educativo; na participação política e nos laços sociais com a comunidade local; no sofrimento, nos afectos, no exercício da inteligência e vontade, no gozo dos direitos de cidadania, a começar pelo direito à liberdade. E de como o poder económico do indivíduo é determinante para a sua inclusão na sociedade, construção de processos de ancoragem social e política, referências identitárias, sentido de pertença e participação territorial, local e nacional. A dimensão das consequências dos baixos salários e pensões, do desemprego e da ausência de qualquer fonte de rendimento ou perspectiva de futuro passa muitas vezes despercebida ao cidadão comum, porque escapa ao lado visível, observável da pobreza, conduzindo por isso a uma análise superficial e consequente abordagem parcial. É ainda incipiente ao nível político, a linha de pensamento que considera a pobreza como negação dos direitos humanos. A sociedade ainda estigmatiza os cidadãos que precisam recorrer à assistência social consagrada em lei, não reconhecendo os seus benefícios como um direito de cidadania. Falhou-se no objectivo de conduzir os cidadãos à emancipação económica e assiste-se ao eternizar de situações estigmatizantes de dependência assistencialista, que não raramente é apodada de parasitismo social por certo discurso político de pendor populista. Ainda não se aprendeu o valor intrínseco da liberdade como base da dignidade humana. Mas pode-se sempre relembrar o exemplo do Homem de Assis trazido à agenda dos pobres pelo Papa Francisco.
Júlia Caré