Na véspera de mais um 25 de Abril (como o tempo passa ... 39 anos! ) dou comigo a pensar o que é que falhou. As esperanças eram muitas e grande era a confiança no fim da guerra, na liberdade, na modernização económica e na redistribuição de rendimento. É certo que os meses subsequentes nos trouxeram divisão, incerteza, desrespeito por determinados direitos fundamentais e o espectro de uma nova ditadura. Por fim, o regime acertou o passo e acabou por se conformar ao sistema da Europa ocidental civilizada onde muitos portugueses desejavam estar. Abril entrou na estrada da normalidade com o 25 de Novembro e cristalizou-se na Constituição da Republica aprovada sob compromissos a 2 de Abril de 1976. Essa Constituição excessiva nos propósitos, se calhar desadequada à realidade portuguesa, plena de contradições e cozida com retalhos de cada um dos projectos politico-partidários (recordo a tese de doutoramento do Prof. Jorge Miranda tentando dar unidade à amalgama de versões que a lei fundamental tem!). Essa Constituição que alguns exibem como um troféu da guerra porque acreditam que ali está, e não pode deixar de estar, o cardápio da justiça e da igualdade. Essa Constituição que outros se habituaram a ver com o a fonte do mal, a verdadeira causa de todas as nossas dificuldades e ineficiências. Ainda recentemente o Tribunal da Constituição (será que não devia ter na sua composição outras pessoas que não apenas juristas?) fez perigar o cumprimento dos objectivos determinados pelo credor externo e em nome de princípios vertidos na lei fundamental nos obrigou a repensar o Estado social que a própria Constituição também garante. Será a Constituição a fonte do mal? Será que os nossos males desapareceriam com a revisão profunda da Lei Fundamental e até com a sua sujeição a plebiscito? Faço parte do grupo que aplaudiu quem teve a coragem de votar contra a Constituição. Sou dos que desconfiam da extensão do texto constitucional e da tentativa, demonstrada em cada uma das sua revisões, de verter no seu texto mais e mais garantias de tudo e de todos. Mesmo aqueles que desejam uma profunda revisão constitucional não deixaram, em oportunidades anteriores, de trazer para a lei fundamental mais fórmulas garantisticas do regime autonómico. Recentemente, um jubilado e insuspeito professor de direito constitucional veio admitir o estado de excepção ditado pela necessidade e que permitiria afastar normas constitucionais em proveito da solvabilidade e viabilidade do País. Outros vão distinguindo normas, criando patamares, dando a umas o estatuto de intocáveis e definidoras do que é fundamental no regime e a outras uma força menor que o legislador ordinário poderia afastar! No fundo teses que vão procurando adaptar o corpo à circunstância, salvando o País apesar da Constituição ou adaptando a Lei Fundamental ao povo que somos. Receio que a diabolização da Constituição não resolva nada do que efectivamente importa em Portugal. Os nossos problemas não são constitucionais mas são antes pré-constitucionais. Estão no amago da nossa forma colectiva de viver e foram constituindo-se em hábitos e comportamentos de muito difícil alteração. Lembrei-me de três aspectos fundamentais que nos condicionam e que não dependem de qualquer revisão constitucional! Chamar-lhe-ia os três dês, tão urgentes debelá-los como outrora foi adoptar os três erres em matéria ambiental A desconfiança. Portugal é um País desconfiado. O Estado desconfia dos cidadãos e os cidadãos desconfiam do Estado e dos seus semelhantes. As leis armadilham a nossa vida porque não se acredita na boa fé das pessoas, não se presume o comportamento ético correcto face aos deveres elementares de cidadania. A desorganização. Se é verdade que o desenrasca salva-nos em muitas ocasiões a falta de organização faz-nos perder tempo e oportunidades. Porque temos dificuldade em introduzir prioridades ao que temos para fazer e em discernir o importante do menos relevante, vemo-nos a gastar energias em desnecessidades, com ineficiências muito perniciosas. A descrença. Visitei recentemente a Venezuela e constatei que apesar da crise profunda em que o País vive, os venezuelanos acreditam no seu País. Quem viaja pelo Mundo e tem a preocupação de conhecer um pouco melhor o modus faciendi das gentes, vai verificando que a motivação pela causa nacional é a principal mola ao desenvolvimento e à esperança. Que fazermos nós por isso? Mais do que rever a Constituição, é preciso uma boa dose vitamínica de confiança no País e nas sua capacidades, alterando comportamentos atávicos e destruidores que nos têm afectado. Essa é a verdadeira fonte do mal.
Ricardo Vieira