O Ministério da Defesa publicou em 2007, com prefácio do então Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar um documento intitulado "Estratágia Nacional para o Mar" no qual identificava um conjunto de objectivos e acções estratégicas, visando "aproveitar melhor os recursos do oceano e zonas costeiras, promovendo o desenvolvimento económico e social de forma sustentável e respeitadora do ambiente." Essa estratégia previa acções que conjugavam "a valorização e o crescimento das actividades económicas, o emprego e a coesão social, a salvaguarda do património natural e cultural subaquático". José Viana escreve no seu blog intitulado "nosso mar" (http:/nossomar.blogs.sapo.pt/804.html) que já em 1982 foram realizados um conjunto de estudos e planos visando preparar a entrada de Portugal na CE ao nível das pescas e aquacultura, a maioria dos quais terão ficado pelo caminho, do que resulta o atraso e baixa produtividade do sector. Já depois da adesão de Portugal à CE, assistiu-se ao incentivo monetário ao abate de barcos de pesca, contrariando todo o nosso potencial de país europeu com a maior vastidão de águas jurisdicionais. Que estratégia tem afinal Portugal para o Mar? Julgo que o potencial associado ao Mar, por tantos e já tantas vezes reconhecido, carece de mais acção. Numa altura em que o governo trouxe à discussão um novo Plano Estratégico associado ao Mar, e a Delegação Regional da Madeira da Ordem dos Economistas escolheu o Mar como tema central da sua conferência anual, apelo às Regiões Autónomas portuguesas para que assumam o seu papel na discussão, enquanto territórios que muito contribuem para a vastidão das águas jurisdicionais portuguesas. Espero que finalmente o recurso "mar" volte a ser seriamente encarado pelos decisores portugueses, nas vertentes da sua exploração e, não menos importante, protecção, pois a honrosa história dos descobrimentos merece ser potenciada na continuação da visão dos que outrora enfrentaram o mar.
Rui Gomes Coelho - Economista