A cobrança de impostos nem sempre foi pacífica, mesmo entre o povo de Deus. Relata a Bíblia que, na sequência de conflitos entre o reino de David e Israel, o rei Roboão "enviou Adurão, administrador fiscal, com a missão de aliviar os impostos; mas os israelitas apedrejaram-no e ele morreu. Então o rei teve que se apressar em subir num carro e fugir para Jerusalém"(II Crónicas, 10,18). A má fama dos publicanos Durante o império romano, os publicanos, além de coletores de impostos, eram verdadeiros agentes financeiros. Chegavam a formar societates e adiantavam dinheiro aos governadores, por conta do direito de recolher impostos no futuro. Nas cobranças posteriores tratavam de recuperar o investimento, acrescido de juros, custos de coleta e, naturalmente, muito lucro. Os abusos eram frequentes, porque as taxas não eram fixas; vários impostos sobrepunham-se sobre os mesmos produtos; as despesas de cobrança eram variáveis; a discricionariedade era muita. Os publicanos rapidamente enriqueciam, mas beneficiavam de impunidade, porque eram úteis ao sistema de governo. Por tudo isso, os cobradores de impostos gozavam de má fama e ódio da população. Jacob Fugger O sistema de adiantamento de despesas aos governadores, não foi exclusivo dos publicanos romanos. Um dos casos mais conhecidos foi o do banqueiro alemão Jacob Fugger, que ajudou a financiar a campanha do rei Carlos I da Espanha, a ser eleito, em 1519, como Imperador do Sacro Império Romano, com nome de Carlos V. Esta eleição não foi fácil. Carlos I tinha fortes opositores, como o rei Francisco I de França e o Papa Leão X. Por esse motivo, Carlos I gastou muito dinheiro em campanha, para convencer os eleitores. Há quem diga que a despesas na campanha destinava-se a subornar eleitores, comprando votos. Aquele imperador, ao ser eleito, continuou a acumular dívidas, motivo porque teve de arranjar estratagemas, com ajuda do banqueiro, para recuperar "o investimento" e pagar as suas dívidas. A certa altura, Jacob Fugger foi acusado de violar as leis antimonopólio, mas Carlos V, usando o seu poder e influência, depressa anulou as acusações contra o "seu" banqueiro. Revolta de Vila Rica Também conhecida como revolta de Filipe dos Santos, ocorreu em 1720 na Vila Rica de Nossa Senhora do Pilar do Ouro Preto (atual Ouro Preto, Minas Gerais). Os revoltosos contestavam a obrigação de cobrança do "quinto" (imposto de 20% sobre todo ouro encontrado no Brasil), a favor de Portugal. Exigiam o fim das Casas de Fundição, onde era cobrado "imposto" do ouro, bem como pediam a redução de vários tributos, além do fim dos monopólios do fumo, sal, aguardente e gado. O governador, Conde de Assumar, nomeado por D.João V, porém, mandou prender os revoltosos, tendo sido julgado e executado o seu símbolo máximo, Filipe dos Santos. Embora muitos séculos depois, esta cena de Vila Rica faz-nos lembrar o caso do rei Roboão, descrito no livro das Crónicas. A história, afinal, é a mesma, embora com diferentes figurantes. João Luís Gonçalves, Procurador da República no TAF Loulé

João Luís Gonçalves