No quinto programa de resgate, a troika impõe uma medida que até agora tinha sido categoricamente negada. Durante o anúncio ao acordo de resgate, o Eurogrupo anunciou um imposto de 6,75% sobre os depósitos inferiores a 100.000,00 EUR e de 9,9% sobre os superiores a 100.000,00 EUR. Se esta medida for aprovada no parlamento, no dia seguinte, um depositante cipriota com 101.000,00 EUR, perderá de forma imediata 10.000,00 EUR. Esta é uma medida nunca antes adoptada na zona euro, que havia inclusivamente sido rejeitada já no ano passado aquando do perdão de parte da dívida grega, e quando a mesma medida foi abordada para resolver os problemas dos Bancos Islandeses.

A situação do Chipre é realmente diferente dos casos da Grécia, Portugal, Irlanda e da Banca Espanhola, uma vez que o sector bancário do Chipre necessita de mais de 15.000 milhões de Euros para se recapitalizar. 10.000 milhões virão da União Europeia e cerca de 5.800 milhões de Euros (valor estimado) virão do novo imposto sobre os depósitos. Este valor expresso em percentagem do PIB, parece corresponder a mais de 60% do PIB, o que é bem superior aos 40% que tinha a Irlanda e aos 6,5% que tinha Espanha. Outro ponto prende-se com a dimensão do sector. O Sector financeiro representa mais de seis vezes o PIB do país, o que torna incomportável para o país resgatar os seus bancos sem ajuda externa. Mesmo assim, com os 10.000 milhões que vão receber, irão ver a sua divida crescer dos 87% actuais para mais de 120% do PIB, o que os deixará, certamente numa situação muito desconfortável.

Estas diferenças poderiam justificar medidas mais duras, mas parece-me absurdo um ataque tão directo às poupanças das famílias, principalmente quando essas mesmas poupanças já foram objecto de imposto (IRS, IRC, ou outro). O que se está a tentar fazer é transformar os clientes das instituições em investidores forçados, mesmo os depositantes dos bancos que não estão em perigo de quebra. Penso que o objectivo por detrás desta medida seria aproveitar para afectar os mais de 37% de depósitos de não-residentes (na sua maioria gregos e russos), uma vez que durante os últimos meses se vêm levantando questões relacionadas com branqueamento de capitais. Mas se for esse o caso, penso haver outros caminhos que não sejam penalizadores para os aforristas honestos.

A nova forma encontrada pela troika de descapitalizar as pessoas para capitalizar os bancos não irá muito longe, pois os depositantes, sejam eles residentes ou não-residentes, depois do primeiro golpe vão, muito provavelmente, retirar o dinheiro dos bancos cipriotas… e aí… quem vai salvar um Banco sem clientes?

Luís Pedro Branco, Gestor Financeiro