Em 1984, num protesto na convenção republicana em Dallas, um jovem chamado Gregory Johnson queimou uma bandeira dos Estados Unidos. Depois de queixa, Johnson acabou condenado a um ano de prisão por violação de uma lei texana que proibia a profanação da bandeira em termos que "ofendessem seriamente" um observador. Em recurso, a instância superior reverteu a condenação por entender que os seus actos estavam protegidos pela Primeira Emenda. A decisão foi revista pelo Supremo Tribunal, que, num acórdão renhido e corajoso, determinou que queimar a bandeira era um exercício legítimo da liberdade de expressão consagrada na Primeira Emenda (Texas v. Johnson - 491 U.S. 397). O argumento? Entre relatos embevecidos de Iwo Jima e campos de milho, o Tribunal concluiu que queimar a bandeira seria um exercício da liberdade que ela representa - um conceito habilmente elaborado no voto de adesão do Juiz Kennedy: "Embora os símbolos sejam o que fazemos deles, a bandeira é constante na expressão de crenças que os Americanos partilham: crenças na lei, na paz e na liberdade que sustentam o espírito humano. O caso presente força-nos a contemplar os custos com que essas crenças nos comprometem. É pungente mas fundamental que a bandeira proteja aqueles que a desprezam". A decisão é lapidar. A democracia não ataca os símbolos, o sagrado, ou o místico, mas também não os defende ou prefere. O seu compromisso é com o espaço de liberdade e iniciativa individual de cada cidadão - não com o resultado dessa liberdade e iniciativa, no qual confia por princípio. Não deixa de existir um contraste com a cultura nacional. Especialmente, com a conveniente transmutação de Grândola Vila Morena. Tem 24 versos, Grândola, onde se contam 4 "fraternidade" e 2 "igualdade", dispensando-se referência à liberdade. Ainda que com aspirações universais, Grândola glorifica o obscurantismo de uma vila, de tez "morena", por oposição ao desenvolvimento cosmopolita e aberto a que aspira qualquer país democrático. Estando ligada de facto a uma revolução fundamental, Grândola aparenta estar em espírito ligada a outra revolução que, felizmente, nunca existiu. E ainda que fosse uma canção de liberdade - porque não cantá-la a ditadores a sério? Dos que não riem, não toleram, e não cantam? Porque não enfrentar a forma como a Direita democrática tem de calçar pantufas sempre que fala na revolução enquanto a Esquerda radical pode monopolizar toda a memorabilia, a cultura, as letras, os suspiros de esperança negada? Porque não admitir que Grândola é mais do que uma canção da revolução portuguesa - e é uma canção partidária de um regime colapsado e assassino que, ao contrário do capitalismo, não chegou a ter crises porque foi todo ele uma crise e e um erro de opressão e miséria? Sim, Portugal é uma democracia corrupta, irresponsável e falível. Mas parte, tão grande parte dessa condição se explica pela veneração de símbolos de dependência e paternalismo sob o manto de um pretenso paraíso perdido de simultânea riqueza e igualdade. Sim, o País não está bem e a estratégia do Governo pressupõe um ajustamento doloroso. Mas atacar as instituições pedindo simultaneamente a sua intervenção é uma esquizofrenia que só se explica pela desconfiança estrutural na liberdade dos outros - incluindo a liberdade de votar em gente que desdenhamos. Não é possível pôr Grândola em causa ao abrigo da liberdade que ela representa. Não a representa. Grândola não protege aqueles que a desprezam. No Portugal que a geração de Abril não sonhou, isto tem de ser dito. Mais importante que isso, no Portugal que a geração de Abril não sonhou, isto pode ser dito - como Grândola pode ser cantada, como as bandeiras podem ser queimadas. Duvido que o contrário seja verdade. E esta liberdade de dizer, não sendo garantia de nada, é condição de tudo. Incluindo a saída da crise.
Pedro Fontes