Em muitos trabalhadores e, em particular, nos mais jovens existe uma dúvida sobre o que é a sua contribuição para a segurança social. Será que é um imposto? Será que é uma forma de poupança? Será que nem é uma coisa nem outra? Esta dúvida surge devido às múltiplas e recentes declarações que têm sido feitas sobre as reformas, os seus montantes e o direito a auferi-las. No livro "A Reforma da Segurança Social - Contributos para a Reflexão" (Celta Editora, 2000) do qual fui organizador, apresentámos um conjunto de princípios que deviam ser tidos em consideração ao se discutir a reforma do sistema de pensões. Destaco três: 1) Deve-se explicar qual o sistema que temos atualmente, pois muitas pessoas (e algumas com responsabilidades governativas) confundem o sistema contributivo com o não contributivo. 2) Não se deve deixar de considerar as contribuições como uma forma de poupança, ou seja que o montante da reforma que se irá ter no futuro depende do montante que se descontou no presente. 3) A taxa de rendibilidade deve ser fixada de forma conservadora não ultrapassando a capacidade da Economia a pagar. O sistema atual baseia-se no princípio que os trabalhadores atuais emprestam ao Estado, o qual se compromete a pagar-lhes no futuro, quando eles deixarem de trabalhar, uma reforma. Para que este empréstimo seja visto como uma forma de poupança, a reforma futura tem que depender do montante que se emprestou. Quando tal deixar de acontecer, então passamos a ter mais um imposto sobre o trabalho com todas as distorções que isso implica para o mercado. Por isso, antes de se falar ou comentar sobre o montante das reformas que alguns pensionistas recebem é importante sabermos quanto é que contribuíram e relembrar o que foi o crescimento da Economia durante o período em que descontaram... talvez se conclua que esses contribuintes tiveram taxas de rendibilidade muito inferiores às que o Estado paga por outros empréstimos via títulos do tesouro.
Pedro Telhado Pereira, Professor Catedrático UMa