“Se o Estado não é social então não serve para nada”. A frase não é minha, é do padre Lino Maia, que poucos devem conhecer como presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade. Não é minha mas gostava que fosse, porque é das mais acertadas que li nos últimos anos. Resume tudo, qual axioma de organização da sociedade. Um Estado que não tem como principal preocupação a protecção social, não tem sentido e deve ser removido. Não reformado ou melhorado como pretende o primeiro-ministro: removido por uma revolução. Pacífica ou nem tanto.
O fundamento de qualquer Estado, a missão de qualquer governo digno desse nome, num país democrático, é defender o apoio social, a protecção aos mais desfavorecidos, a saúde, a educação, as pensões. Tudo o resto é acessório, por muito que o neo-liberalismo diga o contrário e os mercados tenham outro entendimento.
Num Estado decente, as opções são simples: entre a nova auto-estrada e o aumento das reformas, ganham as segundas e de goleada; entre mais piscinas e saúde para todos, nem há escolha possível; entre uma nova promenade e a protecção aos desempregados, nem se coloca a questão; entre um novo aeroporto e refeições decentes nas escolas, não há escolha; entre o financiamento obsceno dos partidos e a educação gratuita, só um governo anti-democrático pode ter dúvidas.
Por tudo isso, e muito mais, a apresentação do relatório do FMI sobre o que Portugal deve fazer nos próximos anos – um documento que Carlos Moedas considera bem feito - só pode ser vista como algo sujo, de gente sem consciência, totalmente desprovida de sentimentos de solidariedade e que funciona a mando de interesses anti-sociais tenebrosos. O FMI e o actual Governo da República são ambos funcionários das Goldman Sachs deste mundo. São o que de pior foi criado pelos tais ‘mercados’.
Além de ser um documento que ataca as bases da democracia, o relatório do FMI também traduz o que tem sido a estupidez política da Europa. O continente que construiu sociedades solidárias exemplares, está a tentar destruir algo que do outro lado do Atlântico, finalmente, se adoptou e é sinal de progresso.
De Norte a Sul da América, praticamente sem excepções, impera o Estado Social, que Barack Obama se tem esforçado por aplicar nos EUA e lhe valeu nova vitória. Mais a Sul, a maioria dos países têm dado preferência a governos que colocam os mais desfavorecidos como prioridade de assistência. A eleição de Lula da Silva, um ex-sindicalista, foi o marco decisivo.
Quando tudo isto acontece, por cá, queremos andar para trás, para o tempo da revolução industrial, do fim dos direitos dos trabalhadores, regressar à política egoísta do ‘cada um por si’.
Um Estado tem de ser social e, sobretudo, não pode ser egoísta. O nosso Estado, cá e lá, já ultrapassou o risco da tolerância, não tem emenda e só tem uma solução: ser removido.