Napoleão foi derrotado pelo imposto sobre o rendimento, criado por William Pitt, e não pelas armas do general Wellington. dizem alguns autores. Origem primitiva Segundo o Pentateuco, Bíblia, um dízimo de todos os rendimentos, produzidos na terra, pertence à Casa de Deus (cf. Génesis, 28, 20-22; Levítico, 27, 30-34). Algumas religiões e seitas interpretam estes preceitos à letra, impondo aos seus fiéis, que entreguem à Igreja um décimo dos seus rendimentos, como tendo sido "ordem de Deus". Por este motivo, alguns dizem que o imposto tem origem divina. Para Tullius Cícero (séc. I a.C.), o imposto surgiu como pagamento de prestação dos vencidos de guerra aos povos vencedores, depois de reduzidos à escravidão. O imposto é, assim, uma obrigação de escravo ou vassalagem, tal como o próprio nome o indica: tributo, imposto. Todavia, até à idade moderna, séc. XVIII, os impostos tinham, normalmente, origem na posição social e propriedade ou taxas ocasionais e discricionárias. Imposto "provisório" Devido à necessidade de obter recursos, para preparar a guerra, entre a França e Inglaterra, o primeiro-ministro inglês, William Pitt, apresentou, em 1797, um ambicioso projeto de impostos de renda "provisórios". O objetivo era dotar o cofre do reino de recursos "extraordinários", para custear as ações de guerra contra Napoleão e, apenas, enquanto esta ameaça permanecesse. Segundo aquele projeto, seria fixada uma taxa de 10% sobre o rendimento acima de sessenta libras. Os contribuintes foram divididos em três escalões: a primeira classe era medida pela posse de "criadagem, carros e cavalos"; a segunda classe era medida em "relógios, cães e janelas"; a terceira, apenas, pela habitação. O imposto foi aprovado em janeiro de 1799, mas, a controvérsia foi elevada, pois, tratava-se de liquidações não habituais, e muitos temiam que, terminada a guerra, o imposto continuasse a ser cobrado. A vitória de Waterloo O sucesso do imposto sobre os rendimentos foi excecional. As enormes receitas recolhidas, no cofre da coroa, foram decisivas, para que o exército inglês pudesse ser, perfeitamente, equipado e preparado para a guerra, que culminou na vitória da Inglaterra, perante o poderoso exército de Napoleão, em Waterloo, a 18 de junho de 1815. Por este motivo, alguns autores dizem que Napoleão foi derrotado pelo imposto sobre os rendimentos, criado por William Pitt, e não pelas armas do general Wellington. O referido imposto "provisório" foi reformulado, ao longo dos tempos (alteração de categorias; dedução na fonte; isenções para pequenos rendimentos; deduções de encargos familiares, etc.). Este imposto não foi, apenas, restaurado, após a guerra, na Inglaterra, como passou a ser imitado pelos restantes países, tal como Portugal (imposto que está na base do actual IRS e IRC).
João Luís Gonçalves - Procurador da República no TAF de Loulé