Sempre que Passos Coelho anuncia que vêm aì melhorias, não tarda muito a surgirem medidas de autêntico terror social! Na Festa do Pontal anunciou que o ano de 2013 seria um ano de recuperação - não tardou muito a surgir a tentativa de assalto aos salários com a TSU, felizmente derrotada com as gigantescas manifestações de 15 de Setembro de 2012. A vingança surgiu no OE para 2013 onde temos um brutal aumento da carga fiscal sem que até agora se conheça as novas tabelas de IRS e o continuado roubo aos salários e às reformas e a outros direitos sociais e laborais. Ainda não refeitos desta ameaça, sem sabermos no concreto o que vamos ter, ouvimos o Primeiro-Ministro no Dia de Reis, voltar a dizer que vamos começar a recuperar em 2013. Nova "mentira"! Passados 3 dias o Jornal de Negócios desvendava as "melhorias" que Passos Coelho nos reservava para 2013 - publicou o estudo encomendado pelo Governo ao FMI e com os contributos do Banco Mundial e da Comissão Europeia, onde é apresentada de forma detalhada o maior ataque aos direitos sociais dos trabalhadores e reformados com o objectivo de cortar mais de 4 mil milhões de euros na despesa do Estado! O terrorismo social do Estado está de volta neste Ano Novo! Corte nos efectivos dos Funcionários Públicos entre 10 a 20%, corte de 3 a 7% nos seus salários, corte nos seus suplementos na ordem dos 30%, corte de salários e pensões nas profissões "privilegiadas" - polícias, militares, médicos e juízes, corte nas pensões de todos em 10% para além da retirada dos subsídios, despedimente de 30 mil a 50 mil professores, aumento das taxas moderadoras e aumento das propinas que já são as terceiras mais elevadas da Europa, etc., etc.. Perante a antecipação pública deste ataque sem precedentes os Ministros meteram os pés pelas mãos. Mentiram dizendo que o relatório só tinha chegado esta semana quando já estava elaborado desde Dezembro. Disseram discordar daquilo em que tinham participado na elaboração como diz o Preâmbulo do Documento. Há quem diga que não há outra saída para esta situação senão esta política de mais cortes nos rendimentos dos trabalhadores e dos reformados e em particular do sector público. Quem assim se posiciona esquece-se que este caminho leva a mais recessão e a mais austeridade. Este caminho, como estamos a ver, só dá origem a menos poder de compra, menos viabilidade das empresas que produzem para o mercado interno, mais falências, mais desemprego, mais gastos com os subsìdios de desemprego, menos viabilidade da Segurança Social, menos receitas fiscais e logo mais défice. É o saldo de 2012 que leva a mais medidas de austeridade. Existirá outro caminho? É possível poupar mais de 4 mil milhões de euros sem atingir salários e pensões e sem despedir funcionários que farão falta nas escolas e serviços públicos? Todos devem lembrar-se do discurso das "gorduras do Estado". A direita dizia querer cortá-las, mas até agora não o fez. Existem 24 mil milhões de euros no OE que constituem 30% da despesa. O Estado gasta 7,5 mil milhões de euros nos chamados consumos intermédios, quase o dobro do que querem cortar. Gastos em rendas, estudos, viaturas, cartões de crédito, etc.. Se o Governo quisesse podia ir aqui buscar 3 mil milhões de euros ou até mesmo os 4 mil milhões e não massacrar mais os massacrados de sempre. O Estado perde, na maioria dos casos, em isenções fiscais quase 8,5 mil milhões de euros em sede dos diferentes impostos - IMI, IRC, IRS, etc.. São os grandes grupos que delas beneficiam - não pagam IMI pelos seus edifícios, beneficiam de taxas reduzidas de IRC como a Banca a quem o Estado está sempre disposto a dar o nosso dinheiro, etc.. Aqui, se o Governo quisesse podia ir buscar de 2 a 3 mil milhões de euros ou mesmo mais sem prejuízo daqueles que por exemplo pedem a 0,75% no BCE e emprestam ao Estado a 4%, 5% ou 7% e mais. O Estado podia poupar renegociando os juros da dívida. O nosso défice é hoje práticamente derivado dos juros. A Grécia que falhou vários dos ditâmes da Troika teve os juros aliviados e adiados no tempo. Portugal que tem um Governo bom aluno vai sempre com austeridade em crescendo. Talvez faça falta a Portugal a ameaça dum partido anti-troika como o Syriza ganhar as eleições - pode ser que tivessem algum medo, já que respeito pelo Povo não têm! Há outro caminho para cortar 4 mil milhões na despesa. O Governo não o faz porque quer empobrecer o o Povo e não tocar nos interesses instalados. A hora é de escolha e de luta. O PS tem que escolher de que lado é que está em definitivo - se do lado do terror social, se do lado do caminho que leve a um governo de esquerda que punha fim a estes abusos violentos. O Povo ou se deixa roubar ou se levanta contra este terrorismo social do Estado.
Paulo Martins