Em artigos anteriores defendi que, ao contrário de outros e de certos fazedores de opinião, o Parlamento madeirense tem um papel chave a desempenhar na procura de uma saída para a crise que a sociedade e a economia madeirenses enfrentam.
O Parlamento é por excelência o lugar do escrutínio, do debate contraditório e do diálogo político. Se estas três características - escrutínio, contraditório e diálogo - se tivessem observado na democracia madeirense, pelo menos nestes últimos 12 anos, a situação hoje seria menos penosa para os madeirenses. As decisões do governo teriam sido mais escrutinadas, logo mais cuidadosas. O endividamento gigantesco teria sido evitado. As opções políticas teriam sido mais ponderadas. A sociedade seria mais harmoniosa. Respirar-se-ia melhor na Madeira…
Mas para que o Parlamento cumpra o seu papel importa que a maioria tenha real vontade e usufrua de uma verdadeira cultura democrática. Não foi isso que aconteceu. O 'quero, posso e mando' tem sido a lei aplicável. Talvez o afastamento de alguns membros de primeira linha do Parlamento madeirense ajudasse às reformas necessárias…
Cultura democrática parlamentar significa seguir o princípio de que 'em democracia é tão importante ser governo como ser oposição, ser maioria como ser minoria'. Significa ser rigoroso e sério nos procedimentos parlamentares: respeitar os debates, sujeitar-se ao escrutínio parlamentar, abrir as comissões ao público e à comunicação social, aceitar que as oposições desempenhem toda e qualquer função na vida corrente do Parlamento, dar à oposição capacidade de agendamento e de fiscalização, respeitar a figura do inquérito parlamentar.
São princípios simples como estes que podem fazer do Parlamento madeirense a Casa da Democracia que os tempos actuais exigem.
Maximiano Martins, Deputado do PS na ALRAM