Há crises de motivos alheios às finanças e a tudo o que é pecuniário. São de antes e serão de depois, entranhando-se com maior afinco na já funesta carteira de títulos nacional. A crise da Justiça tem esse perfil. Não é a cise de organização judiciária ou, para usar o jargão, da "eficiência". É a crise de igualdade. Talvez nunca como hoje se generalize o sentimento (que é mais do que a consciência) de existir uma justiça para poderosos e outra para anónimos. E não é por acaso que evito o maniqueísmo de "ricos" e "pobres". É de poder que se trata. Duvidam? Procurem uma notícia sobre Dominique Strauss-Kahn (DSK) com mais de dois anos. Verão que se tratava de um "sedutor", um homem com um "fraco por mulheres". A sua apetecência pelo belo sexo era uma aresta, de resto limável, salutar e até eleitoralmente apreciada, do seu carácter. Só depois da queda em desgraça se sucederam as acusações, algumas com mais de 10 anos, relativas à depravação dionísica desse "psicopata doentiamente obcecado" pelo deboche. Não é inédito, nem sequer internacional. O caso secretas só deu molho quando se pisaram os poderosos calos de Balsemão. A rede de branqueamento do suíço Canals, com eixo Lisboa-Luanda-Zurique, só veio à luz quando Duarte Lima deu com a língua nos dentes para aparentemente negociar uma prisão domiciliária - um acto de "plea bargaining", de resto proibido em Portugal. Os casos Freeport e BPN estiveram à mão de semear de qualquer jornalista de investigação que se prezasse, mas só vieram a lume depois dos respectivos arguidos abandonarem o ofício. A lista prossegue. O primeiro entrave da Justiça é esse. Antes de a criança gritar "o Rei vai nu", há uma catrefada de gente que o trata por "Excelência". Enquanto o político/ magnata/ agente secreto é "amigo", há uma série de negócios presentes e futuros a proteger, que não cedem a questões de princípio. O romper da corda não ocorre por acção da justiça, mas por desvinculação calculada, por outrem, do poder. O segundo óbice da justiça respeita ao temor com que se tratam os arguidos com projecção pública. É possível aventar casos onde esta assimetria não aconteceu, mas serão a excepção. Pela negativa entede-se melhor: ninguém imagina acontecer em Portugal o que aconteceu nos EUA no processo de Madoff, ou com DSK depois da detenção. A América é criticada pela sua insensibilidade e vulgar desrespeito pelos criminosos, mas ninguém pode atirar uma pedra no que toca à rapidez e eficácia. Nenhuma ideia é uma ilha. É precisamente o ostracismo e desprezo dos americanos pelos infractores que estão na origem da mão pesada que esmaga Armani e sarrapilheira de igual forma e em igual medida. Talvez tudo se resuma à imagem de dois dos homens mais poderosos do Mundo a entrar algemados no Tribunal de Nova Iorque. Por mais desnecessária (e, por isso, talvez ilegal) que seja a restrição, ela tem a enorme eficácia simbólica de lembrar a sujeição de DSK e Madoff à mesma Lei dos restantes mortais. Em Portugal, este desprezo pelo criminoso existe, mas é semântico e reservado aos crimes violentos. Em privado, existe uma certa admiração pelo manhoso, pelo tipo que escapa entre as gotas da chuva. Quem nunca chamou um amigo de "rato" como elogio? O rato é uma criatura repugnante, de reprodução fácil, resistente à doença e parasita de tudo o que é humano. É o animal que trocou uma existência virtuosa por uma inexcedível aptidão para a escapatória. O rato é o quintessencial sobrevivente. Por isso é feio, baixo, pequeno, sujo, cobarde, vil. É o preço. Em qualquer outro país do mundo, chamar rato é insulto. O rato é um traidor, um chibo, um andrajoso, um desleal, um conspirador, um maquiavélico. Em Portugal, o rato é um gajo cuja esperteza prevalece sobre a correcção e a licitude. É coisa boa. Até alguém parar de o tratar por Excelência e dizer que ele vai nu. Tenho pena que o julgamento por si só não imponha esse tratamento. E nem me acusem de violar a presunção de inocência. Não tem que ver com julgar culpado antes do tempo, mas com julgar por igual - com cada arguido entrar no Tribunal como entra o arguido que não tem poder, na sua comum nudez e impotência perante a Lei. A questão terá uma face processual penal, garantística, que merecerá reflexão mais aprofundada. Mas uma solução satisfatória está a milhas do que é logrável por uma mera alteração jurídica. Talvez não reste mais do que uma lição velha como o Mundo, mas nem por isso desgastada pelo uso quotidiano: não é tão eficaz apontar os dedos como é lavar as mãos. Lavar como pede Bob Marley, e não como lavou Pilatos - e lavamos nós, todos os dias, sem querer como ele.
Pedro Fontes - Advogado estagiário