A Assembleia Legislativa da Madeira tem sido palco de cenas que nada prestigia a democracia nem tão pouco o próprio Orgão. Os que são da minha geração, bem antes do 25 de Abril, sabem tão bem quanto difícil era reunir-se em grupo ou expressar com liberdade aquilo que pensavam, numa época marcante para os jovens que enfrentavam uma eminente ida para uma guerra que não concordavam e nem desejavam. O 25 de Abril trouxe-nos a tão desejada liberdade de expormos as nossas ideias e de constituirmos partidos ou movimentos. O Parlamento é por excelência o local privilegiado para debate de ideias, projectos e defesa de valores que cada um individual ou colectivamente tem sobre a sociedade em que está inserido. Esse debate deve pautar-se sempre pelo respeito pelo seu semelhante com o calor, ardor e entusiasmo próprio de quem defende aquilo que acredita, podendo inclusive utilizar o humor que na política tem sempre o seu espaço. Contudo não se pode e nem se deve confundir intervenções politicas com atitudes e comportamentos inqualificáveis que põem em causa o decorrer dos trabalhos parlamentares e que se pretenda através deste instrumento inviabilizar o cumprimento da agenda parlamentar previamente definida prejudicando gravemente a intervenção de outros deputados. Não é admissível que usando a figura de imunidade parlamentar se possa ter comportamentos lesivos dos direitos de outros deputados, do cumprimento das atribuições e competências que estão afectas ao Presidente da Assembleia, denegrindo a imagem do Parlamento. Há lugares próprios para as representações teatrais podendo recorrer ao teatro de fantoches que poderá instalar em qualquer espaço que lhe permita exercitar a sua veia representativa de drama ou comédia conforme o gosto. É tempo de acabar-se com fantochadas nas sessões plenárias que nada representam e que põem em causa a nossa Autonomia e o papel que cabe à Assembleia Legislativa. É momento da Mesa da Assembleia e deputados encontrarem procedimentos que ponham termo a este tipo de intervenções fazendo prevalecer o bom senso, o respeito pelo uso da palavra nos termos regimentais definidos e que dignifiquem o Parlamento Regional.

José Manuel Oliveira