É com uma ponta de desilusão que escrevo. Tinha, como muitos, fundadas esperanças no desempenho e na força de vontade deste novo Governo. Creio que a sinceridade e a seriedade que transparecia da sua acção e das suas declarações, me fizeram confiar. Aí está o homem para o presente, rompendo com uma plêiade de políticos que nos enchiam de vacuidades e ilusões que nos estão a custar caro. A verdade porém é que as últimas aparições me têm deixado duvidoso. O povo português está a saber suportar os sacrifícios que lhes estão a ser pedidos (quão diferentes somos dos gregos!...) na expectativa e na confiança do Governo, não merecendo algumas referências a pieguices, "trincar a língua", "custe o que custar" e em especial exageros sobre a época carnavalesca. Mas a minha maior surpresa reside num aspecto do programa de assistência económica e financeira à Madeira. Eu sei a quem se deve esse programa e conheço bem a causa do desvario. Sei também que as medidas escolhidas foram-no primeiramente pelo Governo Regional em prejuízo de outras que fariam mais sentido e incidentes mais sobre a despesa. O problema porém não é esse! Leio na comunicação dirigida aos madeirenses no dia 27 de Janeiro que "será assinado o contrato de financiamento do Programa, no montante de cerca de 1.500 milhões de euros, que se vence até 2031, com uma carência de capital de 4 anos, e uma taxa de juro igual à da República ante o financiamento da Troika". Ainda ninguém viu esse "contrato de financiamento" e cada vez mais me assolam dúvidas sobre o que é que ele será! Recentes declarações de responsáveis regionais não conseguiram deixar-me mais confortável e seguro. Passo a explicar: O normal, conforme previsto na Lei das Finanças Regionais, era o Estado assumir as obrigações que a Região não pode pagar e ir descontando nas transferências ou nas receitas fiscais próprias da Madeira. Mas para isso não era preciso um "contrato de financiamento" já que resultava do que está na própria Lei. Fala-se então que será um empréstimo do Estado à Região no valor de 1,5 mil milhões de euros e à taxa de 3,5 %. Mas pode o Estado emprestar dinheiro?! O Estado não tem finalidade de intermediação financeira, não é um Banco e as suas "intervenções" noutras pessoas colectivas não se fazem como empréstimos, nem têm essa natureza! Outros afiançam que se trata de afectar uma "tranche" do montante que o Estado Português vai receber da Troika (dos 78 mil milhões de euros) ou que está destinado à capitalização da Banca (12 mil milhões de euros) para saldar parte da dívida da Madeira. Ou seja, de entre as dívidas que o Estado terá de pagar nos próximos tempos estaria uma parcela destinada à Madeira. Admitamos que assim seja! Mas se a Madeira "entra no bolo" como tantas outras instituições que verão as suas dívidas pagas por esses montantes (auto-estradas de Portugal, Saúde, Refer, etc), a que propósito é que a RAM tem de pagar juros, já que não conheço idêntica exigência para as outras pessoas colectivas também beneficiadas por iguais procedimentos? Porque é que numas, o Estado paga e assume os compromissos e, no caso da Madeira, onde apenas intermedeia da Troika para os credores da Região, exige que esta pague os juros (que no final dos anos atinge um valor superior a 50% do que vai ser emprestado)? E depois será que é exactamente igual o que o Estado assumiu perante a Troika e o que a RAM vai suportar: os prazos, as amortizações, as condições são iguais? É evidente que temos de aguardar a explicitação de como se vai formalizar esse "contrato de financiamento", mas suspeito que a visão da divida da Madeira pelo actual primeiro-ministro é semelhante a uma que fosse contraída por um PALOP qualquer. Tenho a suspeita de que a Madeira é julgada como uma parte estranha e talvez exógena ao País e isso desilude-me bastante! Eu sei que dizer mal da Madeira dá votos no Continente, como dizer mal do Continente dá votos na Madeira! Mas nestas coisas não devemos brincar aos votos e aos partidos! Os madeirenses são tão portugueses como aqueles que são beneficiados pelo serviço nacional de saúde ou pelos caminhos-de-ferro, altamente deficitários. Olham para o Primeiro-ministro de Portugal e esperam dele a visão de Estado, a ambição nacional, a capacidade de saber olhar para além da espuma do tempo. Desejam um político rigoroso mas humano, justo mas verdadeiramente ciente da pátria que todos somos. Será que ainda vou a tempo de concluir que estou enganado em relação a estas suspeitas?...

Ricardo Vieira