Num momento em que tudo ou quase tudo é analisado, questionado, posto em causa e somos lançados na "instabilidade" e "imprevisibilidade" das mudanças radicais que estão a ocorrer no contexto desta crise, bem precisamos de uma visão estratégica que não silencie, especialmente, os sectores da saúde e da educação. A implementação de medidas que permitam responder às necessidades de "funcionamento" da Região, não pode esquecer o que é prioritário e deve estar no centro das atenções, ou seja, as pessoas. Infelizmente já que estamos nesta difícil situação, não nos vamos concentrar apenas nos aspectos negativos (e são muitos) e criticar tudo e todos mas aproveitar para reflectir sobre a realidade e tomar medidas urgentes para melhorar. Neste sentido, é esta a hora exacta para solicitar a presença de um espírito de liberdade na mudança que esse "Plano" vai exigir. Uma liberdade que significa libertação de barreiras, de amarras, de críticas destrutivas, de entraves à inovação, de dificuldades e soluções antigas. Uma liberdade que permite investir nas pessoas, com o dinamismo que caracteriza qualquer processo que envolve o desenvolvimento humano. Na verdade, falar em investimento nas pessoas implica pensar necessariamente nos sectores em que irá incidir esta acção. E são vários. Porém, vamos centrar a nossa reflexão apenas sobre um deles, o verdadeiro motor de um mundo novo que todos desejamos alcançar: a educação. Todos, sem excepção, admitem que a educação é um dos pilares fundamentais de qualquer plano de investimento nas pessoas que certamente vai contribuir para sair desta crise. Apesar da sua relação com o desenvolvimento económico, pois a falta de competências e de conhecimentos leva ao nada, a educação constitui um valor em si mesmo, quer para a pessoa quer para a sociedade. Para a pessoa proporciona, não só, níveis de competência, de auto-estima e de dignidade que a levam a tomar melhores decisões, mas também, uma melhor integração na sociedade, como cidadão mais responsável, crítico e participativo. Se é verdade que a educação é (deve ser) a pedra de toque duma sociedade humanizada que se quer capaz de fazer frente aos actuais desafios, não se pode criar um clima de desconfiança que envolva a escola e os professores, nem proceder a um desinvestimento generalizado neste sector que ponha em causa o direito à educação e o direito à liberdade de educação. Ambas as situações estão consagradas na nossa Constituição, pelo que o Estado tem de garantir e respeitar tanto o direito à educação como o direito à liberdade de escolher a educação. O direito à educação é um direito social que deve ser garantido a todas as pessoas, como meio e instrumento para que possam exercer eficazmente a escolha do projecto educativo que preferem para si próprias ou para os seus filhos. Neste contexto, nenhuma dificuldade financeira pode pôr em causa o direito de aprender e o direito de ensinar que se concretiza quer através de propostas educativas estatais, quer através de propostas educativas particulares. É preciso afastar qualquer tendência monopolizadora e estatizante que possa provocar a asfixia e a paralisia de projectos educativos válidos. É, por isso, fundamental garantir a atenção e as condições necessárias e imprescindíveis ao funcionamento digno das escolas com projectos educativos estatais e com projectos educativos particulares. Se queremos sair da crise comecemos, então, por aquilo que não devemos mudar: investir nas pessoas respeitando a multiplicidade de projectos educativos.
Marco Gomes