Abro uma exceção para falar da Universidade da Madeira a propósito das eleições que estão a decorrer para os representantes dos professores no conselho geral. Em 2007 o novo regime jurídico das instituições de ensino superior provocou uma mudança substancial na organização e no modelo de governação das Universidades. Parte decisiva desta mudança foi a criação de um conselho geral como órgão com competências para eleger o Reitor, definir o desenvolvimento estratégico e a supervisão da instituição. Este órgão substitui as antigas assembleias e senados que tinham muitas vezes centenas de elementos eleitos entre toda a comunidade académica. Em conjunto com um reforço dos poderes do Reitor esta alteração essencial tinha como objectivo acabar com a lógica interna e clientelar que caraterizava a gestão de muitas instituições de ensino superior. Um bom exemplo de uma reforma importante feita numa altura em que a crise ainda não tinha transformado a vida quotidiana das instituições num caos completo. Com esta reforma a autonomia e os poderes do Reitor foram reforçados dotando-os de capacidade efetiva para definir e implementar um projeto estratégico. Tal implica "encontrar, não apenas o equilíbrio mais adequado entre educação, investigação e inovação, mas também equacionar o seu papel na Região ou no País a que pertence" (estatutos da UMa). Daí a importância de um órgão de supervisão com uma relevante participação de personalidades externas (nunca inferior a 30%) que permitissem quebrar com a lógica interna e abrir a Universidade ao exterior. Deste 2007 todas as instituições definiram novos estatutos e elegeram novas lideranças. Foram várias as personalidades externas que passaram a ter uma palavra a dizer sobre o futuro das nossas Universidades. Estou certo que só assim foi possível eleger como Reitores algumas pessoas que conheço e respeito pela sua coragem, visão e capacidade de iniciativa que provavelmente estariam condenadas num processo eleitoral exclusivamente virado para a lógica da satisfação dos interesses internos. Vem este preâmbulo a propósito das atuais eleições da UMa que demonstram como em Portugal somos especialistas a perverter as mais bem intencionadas reformas. Transformar as eleições dos representantes dos professores e investigadores para o conselho geral numa espécie de "primárias" para a eleição do Reitor é uma perversão grave do novo modelo jurídico. É uma perversão lógica porque um putativo candidato a Reitor eleito numa lista terá que imediatamente abdicar do seu lugar no conselho ao qual não poderá regressar em caso de derrota. Mas a perversão não é apenas lógica tem uma intenção clara que é condicionar a eleição do Reitor a uma espécie de concurso de popularidade interna. Consegue-se assim minimizar o papel dos externos e dos alunos que formam a outra metade do conselho. Ou seja, sabotar o novo modelo impondo a lógica antiga da eleição semidirecta. A consequência imediata desta perversão é que a discussão, que deveria incidir sobre o papel da Universidade no desenvolvimento da região e do país, acaba por se reduzir a uma discussão sobre as questões internas que são no essencial irrelevantes para a sociedade em geral. Mas mais grave do que isso é que a lógica que assiste à formação de listas, que deveriam ser constituídas por professores que tal como a própria lei diz "não representam grupos nem interesses sectoriais e são independentes no exercício das suas funções", acaba por se transformar num processo de influências, (falsas) lealdades e ajustes de contas... todas a cobrar mais tarde. O resultado final é que muitas pessoas de valor se afastam (ou são afastadas) por estarem cansadas ou indisponíveis para o jogo do poder. Outros, sejam os atuais reitores ou alguns jovens (onde está o potencial de futuro), são arrastados por necessidade, ingenuidade ou ambição. Resistem e prevalecem invariavelmente os mesmos. Mudam de alianças e de justificações para manterem a sua influência - mutatis mutandis - basta ver que qualquer que seja o resultado das eleições poucos representantes vão mudar no novo conselho geral da UMa. As Universidades como as restantes instituições são o reflexo da nossa sociedade. Por muito boas que sejam as reformas elas dependem essencialmente de quem as interpreta e implementa. Todas as instituições resistem a qualquer tentativa de reforma, em particular quando se espera que sejam elas próprias a se redefinirem face a uma realidade e a um contexto muito exigente como o que atravessamos. No final ficamos todos a perder num jogo de ilusões que começa a atingir os limites do masoquismo. Nestas eleições, onde os protagonistas são distintos professores universitários que deveriam ser a elite e a vanguarda da sociedade, não se discute o papel estratégico da Universidade na região e no país. Não se discute qual o modelo de formação que permite atingir os patamares de qualidade de acreditação, que seja atrativo para os nossos jovens, adequado às necessidades do mercado e de uma economia em profunda transformação. Não se discute como a Universidade se pode diferenciar tornando-se mais atrativa para estudantes de fora da região e do país na rede de instituições que todos sabem ser desajustada para um país como o nosso. Não se discute como a Universidade pode desenvolver áreas de excelência e com isso contribuir para uma estratégia de especialização inteligente que a região será obrigada a definir para poder aceder aos fundos estruturais a partir de 2014. Não se discute o importante papel que a Universidade pode ter na atração e fixação de talento, na internacionalização, na promoção de uma cultura de mérito e na conservação ativa de uma geração de jovens na região. Não se discute como a Universidade pode aumentar e diversificar as suas receitas tornando-se mais autónoma da dependência do orçamento de estado. Não se discute como tal pode ser conseguido através de uma colaboração com os diferentes atores regionais e não por atividades em competição e concorrência desleal. Não se discute como a Universidade deve ter um papel na preservação e difusão da cultura e das artes. Não se discute a organização da Universidade e como ela pode contribuir para enfrentar as ameaças e as barreiras internas e externas. Não se discute o perfil de liderança que se pretende e que deveria ser a base de enquadramento de um Reitor e de uma equipa capazes de implementarem uma visão ambiciosa de futuro. Enfim não se discute a Universidade e o seu papel social que justifica o dinheiro que lhe é transferido dos nossos impostos e das propinas dos alunos. Ponderei se deveria transmitir a minha opinião certo que vai ser utilizada para alimentar mais conspirações nos corredores da Penteada. Esta não é uma crítica à Universidade ou uma consideração pessoal sobre ninguém, muito menos das suas legítimas aspirações. Mas parece-me importante que as pessoas compreendam que são estas pequenas coisas que fazem toda a diferença quando falamos de reformas do estado. A Universidade é uma das instituições mais antigas da Europa. Representa uma importante função do estado que deveria ser discutida abertamente porque diz respeito a todos. Mas é difícil ter esperança quando nem as Universidades, onde estão os que são pagos para pensarem e serem a vanguarda da sociedade, se demitem desta responsabilidade. Ninguém, muito menos os professores Universitários, tem o direito de tornar as instituições reféns dos seus interesses.
Nuno Nunes