1- A discussão do orçamento, este ano, parece ter saltado da ribalta do parlamento para o meio da vida dos cidadãos alertados para os números da receita e da despesa e o peso da colecta fiscal, desmesurado para os trabalhadores por conta de outrem. E que se irá agravar no futuro, com o propósito de Berlim e S. Bento em persistir nas medidas de austeridade para estimular, diz-se, o investimento. Será preciso cortar ainda mais, salários, prestações sociais, pagar juros usurários, a contento dos credores que solidariamente se predispuseram a emprestar-nos dinheiro. E "refundar" não se sabe bem o quê. Como por infelicidade diz Isabel Jonet, vamos deixar de comer bife(?) todos os dias (até faz mal à saúde!) e empobrecer - mas não todos, claro! É inevitável o questionar se pode a gestão da coisa pública compaginar-se com estados de alma. Se há emoção, sentimento, sensibilidade humana no raciocínio matemático que planeia o deve e haver do país. Se há a noção de que os implacáveis números da aritmética orçamental simbolizam pessoas, vidas, crianças, velhos, sonhos, oportunidades castradas, cidadania destruída. Se pode um ser humano dotado de sentimentos e alma apresentar sem sofrimento, propostas de redução drástica das prestações sociais vitais a um mínimo de sobrevivência, como os anunciados e logo retirados cortes de 10%. Como entender esta cruel atitude vinda de um Ministro dito da Solidariedade e Segurança Social, politicamente oriundo do humanismo democrata cristão?! Responder-me-ão que em política não há estados de alma. Não se governa o país com emoções, sentimentos, empatia - isso é pieguice - mas sim com racionalidade fria. Desligou-se o GPS da sensibilidade social! 2- A criação do Estado Social é uma obra política da modernidade democrática e humanista do século XX. Não pode estar refém do discurso interesseiro com que se joga miseravelmente com a fragilidade, a insegurança e o medo dos cidadãos, justamente apreensivos face aos pregões dos arautos apocalípticos do costume. Que há que discutir o nosso jovem e frágil estado social - nascido de Abril - com lucidez, estamos de acordo. Mas para salvaguardar o código genético da sua função de coesão indispensável junto de todos os cidadãos, "os pobres na sua miséria e os ricos na sua abastança" (Lurdes Pintassilgo). Aceita-se que há questões preocupantes no seu financiamento e sustentabilidade, dada a preocupante quebra da natalidade, o positivo aumento da esperança de vida, o crescente e inquietante número do desemprego, empobrecimento generalizado e dependência social. Urge criar uma verdadeira equidade nas prestações sociais e de reforma, nestes tempos de recessão e empobrecimento, e não é mais aceitável que uns quantos aufiram pensões de 120 mil euros ou mais mensais, obscenamente insultuosas e inadmissíveis nos tempos de carência social que vivemos. Haja decoro! Que riqueza possui o país para sustentar semelhante discrepância? Cuidado portanto com os indicadores internacionais, os benchmark a usar na análise e a dimensão devastadora do anunciado corte dos 4 mil milhões! 3- Resgatados ou reféns eis a questão. Uma reflexão se impõe sobre as virtualidades da adesão de Portugal à Europa da União, um legítimo lugar na geografia e na história democrática e social do pós-guerra, uma lufada de modernidade após o Estado Novo, o tomar consciência dos valores subjacentes aos ideais de paz de Jean Monet, inspirados nos princípios universais dos Direitos Humanos subscritos por todos os países que se inspiram na utopia da Democracia como motor da dignidade humana. Foi ainda o consagrar de um conjunto de garantias sociais, hoje inquietantemente postas em causa por imposições financeiras provenientes de organismos dessa mesma União Europeia, em países com situação económica e social fragilizada, como Portugal. Numa amarga ironia e contradição, a Europa dos Cidadãos está a pôr em causa os pilares da cidadania para um número crescente dos seus países membros, com a sua receita de austeridade e empobrecimento, bebida em obscuros cânones da especulação financeira global, negando a sua matriz original. Os seus planos de intervenção e resgate, aparentemente para ajudar os países a ultrapassar problemas financeiros, estão a revelar-se afinal em modelos de governação exteriores à vontade popular expressa em eleições e mecanismos de destruição de garantias socias e liberdade, pondo em risco a própria Democracia! Estamos a pagar - e como! - a solidária "ajuda" com que os nossos parceiros nos estão a "resgatar" de uma situação financeira difícil aonde o sobre-endividamento leviano de sucessivos governos - nacional e regional -nos trouxeram. E parece estar a ser-nos cobrado com juros extraídos da alma, todos os programas, verbas a fundo perdido, os co-financiamentos das instâncias europeias, com que pretendiam tornar-nos cidadãos europeus. Sê-lo-emos? O nosso país está ocupado. Não será como o fatídico Anschluss das tropas de Hitler na Áustria de 38. Mas aquele trio que periodicamente se passeia pelos corredores da nossa casa da Democracia em S. Bento foi convidado pelo governo a "refundar" o Estado… Estará em causa uma identidade e soberania com 900 anos? O que tem isto a ver com o ideal europeu? O corte dos 4 mil milhões nas despesas sociais é para investir ou pagar juros agiotas da ajuda solidária dos nossos parceiros? Maldito dinheiro!
Júlia Caré