Não atingimos determinados estados sem a existência de certos comportamentos. Se hoje temos uma dívida que escraviza o país, não vale a pena omiti-la, negá-la ou evitar a quota-parte das responsabilidades individuais na formação da mesma. Contudo, mais do que nunca, torna-se imprescindível tentar discernir os diferentes graus de responsabilidade na sua formação, quer seja por mero interesse cívico, quer seja tendo em vista a aprendizagem coletiva e individual, para que as próximas gerações evitem a repetição da escravidão que resulta de uma dívida insustentável. A atividade socioeconómica contemporânea resulta da ação de diferentes agentes, que por regra encontram correspondência nos comportamentos do Estado, das empresas e das famílias, entendendo estas últimas como agregados de pessoas (particulares), embora variáveis na forma e no tamanho. A partir desta perspetiva podemos refletir sobre o contributo das diferentes parcelas do país -Estado, empresas e famílias- na criação da dívida, que por solidariedade adotámos como coletiva, embora não seja sério admitir participações indistintas na dívida gerada. É importante que cada um de nós perceba, qual é a dimensão real da sua (ir)responsabilidade individual na formação da dívida coletiva; e quando contemplamos os dados oficiais, a partir dos quais é possível analisar a estrutura da dívida nacional, a convicção com que se fica é que estamos arrolados num encargo que é de todos, mas que resulta muito mais dos comportamentos de uns do que de outros… O "arrastão da dívida" que está a erodir uma parte significativa do rendimento disponível e da riqueza dos cidadãos nacionais é muito mais do que uma réplica contemporânea da privatização dos ganhos ou da nacionalização dos prejuízos. Penso que se trata de um fenómeno mais rebuscado. Os tempos não são de mera apropriação ou sonegação indevida do rendimento nos termos tradicionais, mas de autêntica socialização da dívida. Só que ao sermos destinatários de um processo de socialização, desta natureza, somos levados a considerar que afinal a dívida não é inata a todos, pois, se tal fosse o caso não teríamos necessidade de sermos socializados para a dívida. No mais recente Boletim Estatístico do Banco de Portugal (de outubro de 2012) é possível encontrar a atualização dos rácios de endividamento. A dívida pública, na ótica de Maastricht, que em dezembro de 2008 era 71,7% do PIB, atingiu os 117,6% do PIB em junho de 2012; o endividamento do setor público não financeiro atingiu 148,2% do PIB em junho último (contra 92,9% do PIB em dezembro de 2008); e o endividamento das empresas privadas atingiu 182,6% do PIB, no fim do primeiro semestre deste ano, quando em dezembro de 2008 situava-se nos 172,5% do PIB. Porém, face à escalada dos rácios que traduzem como a austeridade ministrada está a resultar, na prática, no crescimento da dívida (!), o rácio de endividamento dos particulares (que engloba famílias, empresários em nome individual e instituições sem fins lucrativos ao serviço das famílias) é dos que menos aumentou no período (2008/2012). De 100,8% do PIB no final de 2008 subiu para 101,2% em junho de 2012, uma evolução diferente das restantes dívidas. A dívida dos particulares em termos absolutos foi mesmo a única dívida que baixou no país: de 173 mil milhões de euros em 2008 para 169 mil milhões em 2012. Quem diria… Em suma: a dívida é de todos os elementos da tríade (Estado, empresas e particulares), mas nem todos participam na dívida da mesma forma. A dívida pública, na ótica de Maastricht, subiu de 123 mil milhões (2008) para 198 mil milhões (junho de 2012); a dívida das empresas privadas passou de 296 mil milhões para 307 mil milhões no mesmo período. Se no segundo caso é compreensível o fenómeno de crescimento, dada a natureza comercial e o risco inerente à atividade empresarial -que ainda por cima tem no Estado, a entidade que está a usufruir de quantias obscenas de crédito concedido pelas próprias empresas- no primeiro caso a tentativa de compreensão já não é tão aceitável, sobretudo, quando vemos que a única dívida que diminuiu entre dezembro de 2008 e junho de 2012 foi a das famílias, que por sinal é a mais pequena das dívidas em apreço. É caso para dizer: a "nossa dívida" expressa bem os intentos de um matreiro plural de cortesia.
Ricardo Fabrício