Joaquim Coitado, simples camponês, decidiu abrir uma cisterna num terreno seu. Qual a surpresa, quando aparece um fiscal para o multar, por não ter licença para a obra. - Mas, senhor fiscal, se a terra é minha, a pá é minha, a picareta é minha, a quem tenho de pedir licença? - Tem de pedir ao presidente da Câmara, que é a autoridade maior numa circunferência de cinquenta quilómetros. O camponês continuou a desabafar os seus lamentos e incompreensão do dever de pedir licença, que desconhecia. O arranjo Todavia, o fiscal, para facilitar a vida do pobre Coitado, propõe um "arranjo que vira os interesses contrários em interesses iguais": cinquenta escudos para a despesa com as solas dos sapatos e cem escudos para os incómodos da Câmara. Aceite o arranjo, o camponês fica surpreendido porque, no dia seguinte, aparece outro fiscal com o mesmo propósito: multá-lo por estar a construir cisterna sem licença. - Mas… ontem, esteve cá outro fiscal e disse que fecharia os olhos! - Se o fiscal de ontem tem os olhos fechados, os meus estão bem abertos! - responde, com autoridade, este segundo fiscal. O senhor Joaquim não queria acreditar no que estava a acontecer. Depois de um rosário de muitos protestos, lá acedeu a novo arranjo, porque quer concluir a sua obra em paz. O desarranjo Se Cristo perdeu a paciência com os vendilhões do templo, porque não havia de a perder o pobre Coitado?! Na semana seguinte, bate à porta um terceiro fiscal. Enquanto este justificava a multa por falta de licença, cada vez mais crescia a ira do camponês, que lhe respondeu com um rosário de palavrões que não vêm no dicionário. Assim que este terceiro fiscal dá a entender um possível arranjo, Joaquim Coitado perdeu as estribeiras: atira a enxada, com toda a força, à cabeça do fiscal. Este salvou-se por se ter desviado 'in extremis'. Plena justiça Não tardou que a polícia chegasse, cercou a casa, recolheu a arma do crime e o camponês foi preso. Em tribunal, o juiz nem pestanejou quanto à prova: o pobre camponês foi julgado e condenado por tentativa de homicídio voluntário contra funcionário público no exercício das suas funções. Acresce ainda, a condenação por difamação contra a dignidade da Câmara. Por tudo isto, o condenado lá teve de cumprir dez anos e seis meses de prisão, além da indemnização, que a venda do terreno não chega para a saldar. Teve de pagar, ainda, a multa, por construir obra sem licença. Nada lhe foi perdoado. Plena justiça foi aplicada. Joaquim Coitado bem tentou explicar o seu ato, mas ninguém lhe deu ouvidos. Contra ele havia muitas agravantes (obra sem licença, tentativa de homicídio, difamação, etc.). Este caso, baseado nas Histórias para boi dormir, de Valério Bexiga, tem uma moral inquestionável e merece uma reflexão: a justiça é cega e, como tal, pode tropeçar. Também, é certo que o facto não provado não é menos verdadeiro do que o facto provado. O senhor Coitado, lá tinha as suas razões. Mas, a prova dos factos, em tribunal é como a Terra: tem um lado iluminado pelo sol, o dia, e um lado sombrio, a noite. Não é possível ver o dia e a noite ao mesmo tempo. Também é costume dizer-se que os juízes vão para o inferno às costas das testemunhas e, por vezes, por falta das mesmas, carregando consigo, quase sempre, um saco com os preconceitos sociais. João Luís Gonçalves, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé
João Luís Gonçalves