No momento em que o leitor olhar para estas linhas, passou já a primeira metade do primeiro mês deste ano de 2012, a todos anunciado como sendo de grandes dificuldades. O ano que ninguém deseja, como dizia há dias a faixa de rodapé de um dos nossos canais televisivos. Desde o início do ano temos discutido as ligações à maçonaria de alguns deputados, a saída da família Soares dos Santos para a Holanda, a venda de parte da EDP aos chineses, a greve dos portos, a falta de recursos do país, a emigração como uma das soluções para os nossos problemas, o corte no rating e o recorrente anúncio da incapacidade dos gregos para resolverem a sua crise. Continua o debate entre os que defendem a necessidade de conter despesa, os que defendem a necessidade de procedermos a reformas estruturais e os que defendem a necessidade de investir na economia, com os três campos, aparentemente pelo menos, a resumirem a solução dos nossos males à realização daquilo que defendem, como se os dois outros campos não tivessem, também, alguma razão. Como não fiz da economia a minha profissão, sinto-me muitas vezes confuso diante desta avalanche de más notícias e de defesas acaloradas de teses mais ou menos milagrosas, custando-me a acreditar que, se seguíssemos uma qualquer delas apenas, teríamos os nossos problemas resolvidos. Parece-me claro que será necessário agir nas três direcções mencionadas. Ora, contenção e cortes é o que temos andado a fazer, introduzindo medidas draconianas que, embora compreendendo a sua urgência, espera-se que venham a ser um pouco menos discricionárias no futuro e reformas estruturais temos assistido a poucas e, quando as há, muito tímidas. De incentivos à economia nada, ou quase nada, se tem visto. Estas observações não têm novidade nenhuma. Esta leitura é a da vastíssima maioria que, como eu, acredita na necessidade de encontramos uma solução na combinação dos três esforços enunciados. E por ser também do bom senso, é difícil acreditar que as imposições da troika ao nosso país, que parecem acentuar a importância dos dois primeiros aspectos, estejam a ser feitas por pessoas ou organismos que desconheçam a necessidade de agirmos, igualmente, na direcção do incentivo à economia. O que me leva a uma questão natural: se se sabe dessa necessidade, então porque não surge esse vector da solução com a importância que lhe é devida? Uma explicação possível é a de que acreditam na tese segundo a qual a recuperação da economia, mesmo que momentânea e minúscula, seria usada para o recuo (ou mesmo a cessação) das medidas de reforma estrutural do país. De facto, ao primeiro sinal de melhoria, todos temos uma reacção natural: abrandar os sacrifícios e recuperar o que perdemos. Ora é mais ou menos óbvio que, para além de outros aspectos, fomos conduzidos a onde estamos sobretudo por problemas profundos da nossa estrutura organizativa e do nosso enquadramento jurídico e constitucional, pouco adequados ao mundo globalizado em que vivemos actualmente. Não alterando profundamente essa estrutura, qualquer pequeno progresso da nossa economia será ilusório. Ao fim de algum tempo, voltaremos a situações de crise, cada vez mais profundas porque estaremos cada vez menos adequados. Por outro lado, como é normal nas democracias, proceder a reformas estruturais é de uma extraordinária dificuldade, senão mesmo impossível, quando a situação económica não é crítica. No fundo, é como se acreditassem que a crise é uma etapa necessária para a reforma estrutural e que esta é necessária a uma economia competitiva e sustentável. Esta é a interpretação que faço das posições e decisões dos que, neste momento, externamente nos apoiam. A sua próxima visita ao nosso país terá como ponto fundamental de análise a verificação das reformas estruturais que estiverem no terreno ou a ser preparadas. Se lhes agradarem, teremos um elogio discreto e, talvez, alguma abertura. Se não lhes agradarem, teremos novas medidas de contenção e poderemos aproximar-nos perigosamente do caminho que os gregos têm seguido. A ver vamos.
Castanheira da Costa