Foi deste ditado antigo que me lembrei quando li a notícia da criação de um parque florestal entre Santo António/Areeiro/Curral das Freiras. Apresentado como empreitada para infra-estruturas de prevenção a incêndios, já teve duas adendas: a criação de um parque florestal e a criação de um pólo de atracção turística. Afinal, bem vistas as coisas, trata-se de uma intervenção de fundo que abrange parte do Maciço Montanhoso Central da ilha, área com estatutos comunitários de Zona de Protecção Especial e Zona Especial de Conservação e que, no âmbito do Parque Natural da Madeira (PNM) a que pertence, constitui uma Reserva Geológica e de Vegetação de Altitude. Está ainda abrangida na categoria de Espaços Naturais e de Protecção Ambiental em sede do PDM do Funchal, com usos muito condicionados em zonas que podem ser abrangidas como as de 'Salvaguarda biofísica. Reserva geológica' e de 'Regeneração de vegetação de altitude'. Neste projecto muita coisa está em causa e não há percepção que tudo tenha sido acautelado. Aliás, faz lembrar a abertura de muitíssimos caminhos candidatados a financiamento comunitário como caminho agrícola mas que, de um dia para o outro, se converteram em vias urbanas com casas de um lado e do outro. Depois há muita gente a mexer, e a mandar, no mesmo território - é a Câmara do Funchal, é o PNM, é a Direcção Regional de Florestas (DRF). E a experiência de muitos anos tem revelado longos conflitos: desde a retirada do gado das serras, à própria génese do Parque Ecológico do Funchal, autónomo dentro do conjunto das zonas protegidas, até às questões entre a DRF e o PNM que, por exemplo, levaram à criação, pelo Parque, do corpo de Vigilantes da Natureza, enquanto que a DRF mantinha a Polícia Florestal. Que deviam trabalhar em complementaridade… Sem protagonismos individuais e sem 'salvas de foguetes' - que em si mesmos podem ser até muito interessantes, mas que mais não são que jogos de influência. O nosso território é pequeno, algumas áreas classificadas deixaram de o ser apenas para dar resposta a interesses urbanísticos, no espaço de 30 anos o significado de 'protecção' alterou-se e é preciso actualizar conceitos e princípios que conferiam às áreas protegidas o estatuto que elas efectivamente merecem e necessitam. Se é que queremos ter áreas protegidas! Seria, pois, altura de ter a coragem política para meter ombros à enorme tarefa de, de forma integrada e sustentável, repensar tudo. Em meu entender, a grande alteração sobre a qual é necessário ponderar respeita ao reordenamento das entidades existentes e à criação, sob a tutela e superintendência do membro do governo regional responsável pelo sector, de um Instituto Regional da Biodiversidade e de Protecção da Natureza que seja a autoridade regional de gestão das áreas protegidas e do património natural com tudo o que tal implica em termos de reavaliação da sua área geográfica, eventual reclassificação de áreas, de gestão e ordenamento de cada área protegida, e capaz de contribuir para valorizar, até economicamente, os nossos recursos naturais. Não precisamos de prelecções do presidente do governo acerca da importância e significado do oceano - quando ele é o primeiro a dar aval à continuada transformação do nosso mar envolvente na grande lixeira regional. Também não precisamos que o governo gaste energias a tentar fazer-nos acreditar que tem enormes preocupações ambientais e de conservação da natureza. Basta que nos mostre como é verdadeira essa vontade assumindo, de uma vez por todas, uma estratégia de conjunto integrada e séria de protecção e uso das áreas protegidas. Na verdade, é tanta a nossa má experiência nestas matérias que, no mínimo, temos a obrigação de desconfiar. Ou, como diriam as nossas sabedoras avós: «Cautela! Cautela e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém».
Violante Saramago Matos