De um modo geral, parece existir actualmente um relativo consenso quanto às vantagens das relações entre a escola e a família para um correcto e verdadeiro processo escolar dos alunos. Porém, como todos sabemos, durante muito tempo as normas e a natureza destas relações eram exclusivamente definidas pelas autoridades escolares que viam, quase sempre, nos pais uns auxiliares ou colaboradores da acção educativa da escola, e raramente uns "parceiros", "co-decisores" e "co-responsáveis". Vem esta reflexão a propósito do IV Encontro Regional das Associações de Pais da RAM, subordinado ao tema "Associativismo de Pais - Que Motivação", que teve lugar no passado dia 04 de Junho. A partir do final do século passado, tem-se assistido a um reforço dos "direitos parentais" na relação com a Escola. É verdade que em Portugal, e também aqui na Região, a participação dos pais é, em geral, muito limitada. A sua participação está quase sempre confinada à presença de representantes seus em alguns órgãos e no direito de serem informados sobre o processo escolar dos filhos. Apesar de algumas alterações de âmbito formal-legal terem sido criadas no sentido do alargamento da participação formal dos pais na vida escolar dos seus filhos e nos órgãos de gestão das escolas, continuam a sentir-se dificuldades. Estas dificuldades resultam essencialmente dos seguintes factores: conflito de competências e de perspectivas entre pais e professores; falta de condições dadas para a efectiva participação dos pais; limitada representatividade de muitos dos pais eleitos; formalismo das estruturas e processos de participação utilizados; desinteresse que a maioria dos pais acaba por manifestar em relação modalidades de participação que lhes são propostas. É fundamental que, em relação à escola, os pais possam assumir-se como responsáveis pela educação dos alunos. Devem dispor dos meios para acompanhar o processo educativo dos seus filhos e estar presentes "na defesa dos seus projectos", sempre no respeito pelas competências profissionais dos professores. Nesse sentido, é importante que a organização e gestão da escola permitam o envolvimento da família dos alunos, como co-educadores. Esse envolvimento pretende articular as práticas escolares com as práticas educativas familiares, associar os pais à tomada de decisões sobre questões que afectam directamente as modalidades da sua colaboração com a escola, ou que se prendem com o modo como a escola define e realiza os seus objectivos. Assim, no quadro de uma "gestão participativa" não chega uma participação individual e "corporativa" ligada essencialmente à ideia de informação, de defesa sindical dos interesses, de prestação de contas e de controlo. É preciso uma participação social e cívica, que se prende mais com o sentido de solidariedade, de co-responsabilidade e co-responsabilização, de partenariado, de cooperação. Se queremos desenvolver nas escolas uma "cultura de participação" que abranja os pais, devemos criar condições para que um número cada vez maior e diversificado de pais possa ter um papel de relevo e intervenção no regular funcionamento e vida da escola. Só assim, eles farão parte de uma mesma "comunidade educativa", e só assim será possível encontrar representantes qualificados para integrarem as diversas estruturas de decisão.
Marco Gomes