Estando a encerrar o ciclo iniciado em 2005 como responsável nacional do turismo, utilizarei este espaço para prestar contas sobre algumas iniciativas concretas com significado para a Madeira. Na área da oferta turística para além da reforma institucional e legislativa do sector, destacaria, em primeiro lugar, a identificação no Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT) da Madeira como região turística madura e o Porto Santo como pólo estratégico para o desenvolvimento do turismo. Esta escolha permitiu apoios específicos no âmbito do Plano de Intervenção Turística (PIT) e no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), cuja estratégia segue o PENT. Neste âmbito, sublinharia a disponibilização total pelo Turismo de um pacote de incentivos financeiros de 27 milhões de euros, distribuídos pelos Sistemas de Incentivos do QREN, QCAIII, Protocolos Bancários e PIQTUR, que originaram o apoio a 24 projectos com um volume de investimento total de mais de 180 Milhões de Euros. No quadro dos Incentivos PIT (Programa de Intervenção no Turismo) destacaria a estabilização de cerca de 500 mil euros anuais de apoios concedidos aos eventos de maior significado como o Madeira Island Open, Rally Vinho da Madeira, Porto Santo dourado e os eventos marítimos Regata Transact e Funchal Tall Ships Race, bem como o co-financia-mento nas intervenções públicas do Mosteiro de Santa Clara, do mercado dos Lavradores, do Museu do Funchal e da sinalética das levadas de Câmara de Lobos. Na área da procura turística, a assinatura de 2 acordos de promoção turística (2007-2010 e 2011-2013) permitiram, só em 2011, o financiamento de cerca de 2,5 Milhões pelo Turismo de Portugal, que resultará numa verba total (contando com entidades públicas regionais e privados) de cerca de 4 Milhões de euros. Com o novo acordo, surgiram ainda os apoios directos às empresas através dos planos de Comercialização e Venda, resultando mais verbas para a promoção regional Uma nota sobre a liberalização do transporte aéreo entre o continente e a RAM. Com a liberalização do transporte aéreo conseguiu-se promover a acessibilidade a custos reduzidos a todos os cidadãos. Segundo dados do Aeroporto da Madeira, a tarifa média baixou de 144 euros para 73 euros, resultado de mais concorrência na linha aérea. Paralelamente, ao abrigo do programa Iniciative.pt foi possível apoiar 10 novas rotas que proporcionaram aumentos importantes nos fluxos oriundos do mercado inglês, alemão, francês e escandinavo. Em resumo, oferta, procura turística e acessibilidades foram três áreas de vital importância onde concentramos atenção neste tempo. Tempo onde aprendemos muito e onde trabalhamos para prestar o melhor serviço possível ao país.
Bernardo Trindade, Secretário de Estado