O Natal deste ano continuará apesar de tudo a ser a festa da família mesmo vivida com maiores dificuldades para muitos! Mas este Natal é diferente dos outros - é marcado por um conjunto de verdades amargas sobre o que nos reserva o futuro! 1 . Tínhamos sido obrigados a pagar "solidariamente" a dívida pública, mas também a dívida privada, do espaço continental! Fizemo-lo aceitando, mesmo protestando, aumentos de impostos e cortes de vencimentos e pensões! Foi "descoberta" a dívida da Região que, para mal dos nossos pecados, o Governo Regional tentou de forma saloia escondê-la! E agora, vamos pagá-la de forma não "solidária"! Diz a Constituição da República no n.º 1 do seu Artigo 229.º que "Os órgãos de soberania asseguram, em cooperação com os órgãos de governo próprio, o desenvolvimento económico e social das regiões autónomas, visando, em especial, a correcção das desigualdades derivadas da insularidade". De todo o programa que é assumido para o ataque à dívida pública regional não se vislumbra nenhuma solidariedade por parte do Estado e, pelo contrário, assiste-se ao fim de todas as medidas fiscais e sociais que visavam a correcção das desigualdades derivadas da insularidade! Só não se sabe ainda com rigor se o IVA sobe para 18% ou para 23% que é a taxa do continente - se o IVA ficar a 18% é caso para afirmar que a Autonomia está a 5 pontos percentuais do fim em matéria fiscal! 2 . O fogo do Fim-de-Ano vai ter um significado diferente - vai queimar quase tudo o que de vantajoso a Autonomia tinha para a maioria da população! Tudo o que era benéfico e justificado para corrigir as desigualdades derivadas da insularidade vai estourar com os foguetes às 24 horas do dia 31 de Dezembro! De repente deixamos de viver num arquipélago distante do continente, deixamos de sofrer os custos da insularidade, deixamos de ser uma Região Ultraperiférica como define a UE, de ter transportes marítimos de mercadorias mais caros do País e da Europa, etc... A 'troika' e o Governo de Passos Coelho fizeram um milagre - levantaram a terra do fundo do mar, uniram-nos ao continente e deixámos de ser ilhas! Passamos a pagar os mesmos impostos que lá, as mesmas taxas até as moderadoras que lá, o IVA ainda se verá e as portagens, pasme-se... até se fala em aumentar o Imposto de Circulação para compensar as portagens o que vai atingir todos os que têm carro, usem ou não as vias rápidas... Com tudo isto, os que mais disseram defender a Autonomia concordam - são eles hoje os próprios coveiros da Autonomia graças à dívida insustentável que criaram! Não gritam contra Lisboa, nem provocam eleições antecipadas! Só não admitem duas coisas - que toquem nos seus privilégios e querem que voltem atrás nas medidas quanto ao 'offshore' da Zona Franca! Por isso, eles fazem guerra - pela maioria da população não mexem uma palha nem procuram alternativas para pagar a dívida sem sacrificar as pessoas! Faltaram à verdade com quantos dentes tinham na boca até às eleições - agora, como sempre desde que seja para defender os seus interesses e poder, dão o dito por não dito e sacrificam quem os elegeu e quem não votou neles! A dívida é da responsabilidade de quem a fez! Muita fortuna foi construída graças a ela! Muito dinheiro continua a ser desperdiçado em parcerias público-privadas, em institutos e empresas públicas, em sociedades de desenvolvimento, etc... Houve muito dinheiro que veio para a Região. Houve uma enorme dívida contraída. O mínimo que se pode exigir é uma rigorosa auditoria à dívida da Região para apurar toda esta história! Pagar e calar é sinal de que o Natal do ano que vem pode ser pior do que este. Bom Natal a todos!

Paulo Martins