O programa de ajuda económica para Portugal proposto pelos técnicos do FMI, Banco Central Europeu e União Europeia, e acordado com os atuais partidos no poder e o partido socialista, impõem um profundo e alargado conjunto de medidas que atingem a população e a sociedade Portuguesa em todas as áreas laborais, sejam elas do setor público ou privado. Os meios para atingir tais objetivos passam pela discussão e negociação das diferentes temáticas com os parceiros sociais na concertação social, e com os sindicatos da administração pública. Estes procedimentos estão a decorrer presentemente e demonstram que embora os conteúdos em análise sejam diferentes, o objetivo do governo é alterar e agravar um conjunto alargado de regras instituídas como se estas fossem a primeira causa da crise que o País atravessa. O plano instituído pela designada troika expõe uma evidente falta de crescimento económico, o aumento do desemprego e uma crescente insensibilidade social que não resolverão os principais problemas de uma economia pequena e periférica como a Portuguesa. Sem atender às nossas singularidades económicas e sociais, num mundo globalizado, as soluções propostas pela equipa de técnicos, fazem parte de um receituário previamente determinado para todo o tipo de clientes, independentemente das suas características. As medidas propostas, algumas já com impactos imediatos nos salários e nas pensões, retiram aos rendimentos nominais dos trabalhadores e pensionistas 2.707 milhões de euros nos próximos dois anos. Durante este período estaremos confrontados com o aumento dos impostos sobre o rendimento, a aceleração da inflação devido ao aumento da taxa do IVA, o aumento do imposto de consumo assim como dos bens e serviços, a redução de subsídios e indemnizações. Nos próximos dois a três anos haverá uma diminuição geral de pelo menos 10% do nível de vida da população Portuguesa. Os cortes impostos atingem o conjunto de serviços públicos, a nível central regional e local. Na saúde para além do conjunto de medidas anunciadas, começa a verificar-se o despedimento de enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde pondo em risco o acesso e a prestação de cuidados às populações. Na região após um período conturbado e de confronto com os principais atores do sistema e perante a grave situação económica em que nos encontramos é imprescindível que o governo a sair do próximo ato eleitoral assuma uma postura de diálogo e informação a todos os níveis da governação, nomeadamente no Serviço Regional de Saúde. É necessário uma nova visão estratégica que permita a interação e o contributo dos vários intervenientes, para a solução dos vários e graves problemas que os serviços de saúde atravessam. É necessário que os responsáveis políticos partindo do que foi edificado, assumam compromissos a médio, longo prazo e visionem a saúde para além dos números se queremos ter uma população mais saudável e uma região menos doente.
Juan Carvalho