As medidas anunciadas a 13 de outubro de 2011, partes integrantes do próximo Orçamento de Estado (2012), por muito draconianas que sejam, para já, tiveram a meu ver uma capacidade concreta: dar por provada a existência dum país depauperado e que a velocidade terminal converge para um estado de entropia social, trajeto que o poder político instituído parece não conseguir disfarçar e, pior, terá mesmo deixado de poder evitar. Na passada 5ª feira deixaram de existir pessimistas e otimistas em Portugal. Agora só existem realistas, fora de tempo, inconsequentes e apressados. Resta saber se ainda vão a tempo… Parece-me também que a ação e a retórica política estão neste momento completamente à deriva no mar dos dogmas económicos em que aceitaram navegar e, perante as evidências, pouco mais fazem do que limitarem-se a manusear boias vazias (!), a que chamam crescimento, como se estas fossem alguma vez exequíveis no meio das vagas monstruosas e sucessivas de austeridade. A verdade é que a ação e a retórica política já nem conseguem acenar com réstias significativas de esperança aos náufragos e face ao ruído crescente destes, limitam-se a pedir-lhes sacrifícios e que tirem gradualmente a roupa… para que fiquem menos pesados dentro de água. Num mar tumultuoso, como este em que estamos, em vez da reprodução de balelas económicas, gastas e inúteis, decalcadas de outras tormentas e de outros marinheiros, os náufragos deste temporal precisam mesmo é que lhes atirem cordas resistentes de esperança, às quais se possam agarrar e assim arranjar animo e forças para sobreviver. Infelizmente, a ausência de estratégia e a falta de eficiência em sentido tático são flagrantes por parte de quem há muito perdeu o norte -o Estado e os seus sucessivos representantes- mas talvez pior que tudo isto seja mesmo a mensagem letal que está neste momento a ser enviar para dentro de água, face à qual o futuro de corpos nus flutuantes… com rótulos pendurados nos dedos grandes dos pés é bem mais do que uma imagem. Assim, face ao contexto, confirmando-se a inutilidade de quem tem por missão manusear as cordas de salvamento, não esqueçamos que também ficarão asseguradas as condições para que se propague o sentimento de secundarização e reformulação do próprio Estado, numa altura em que os militares falam de indisponibilidade para reprimir qualquer contestação… Aguardemos, pois, pelo rescaldo deste outono que tão quente foi e, sobretudo, pela temperatura do inverno que se avizinha… Se a sociedade que está aflita dentro de água não reconhecer ou enjeitar a eficiência duvidosa do suposto agente de salvamento (Estado), que nas últimas décadas tornou-se num fim em si mesmo e ao serviço dos que dele se apropriaram; se prevalecer a passividade da prevenção e a ineficiência da ação corretiva/regulamentar, cada vez mais comprometida com a manutenção de vagas brutais da financeirização, então, ficarão mesmo reunidas todas condições para que a relação sociedade-estado-economia seja reformulada com efeitos tão práticos como imprevisíveis. Mais do que um discurso inócuo ou uma ação contemplativa da tragédia, urge contrariar este presente decrépito. É preciso reinventar o futuro; e tal implica reinventar o Estado. Carecemos de medidas concretas de salvaguarda da sociedade e não apenas da sua esfera económica e, em particular, do seu subsistema financeiro. É chegada a hora de reajustar o alcance das relações entre as componentes. A economia é uma criação da sociedade e não o contrário. O Estado tem de servir a sociedade e não a economia financeira. Estas formulações óbvias, para quem procura compreender o funcionamento da sociedade, têm vindo a ser erodidas por uma relação desproporcional entre os elementos do sistema contemporâneo, que a perdurarem nos moldes atuais comprometerão definitivamente o futuro coletivo. Enganam-se os que pensam que o Estado não faz parte da equação ou tem reservada apenas uma função simbólica no funcionamento e na organização das sociedades contemporâneas. Não esqueçamos que foi a preponderância da dimensão económica sobre as restantes dimensões (sociedade e estado) que nos trouxe até aqui. Ou será que alguém ainda tem dúvidas sobre a dinâmica subjacente aos nossos dramas? * artigo escrito de acordo com a nova grafia
Ricardo Fabrício - Professor Universitário