Para quem tem um daqueles aparelhos electrónicos que dão para tudo e mais alguma coisa - e que, de vez em quando, também servem de telefone - o acesso às primeiras páginas dos jornais faz-se logo ao início do dia. No entanto, quando no passado Sábado realizava este rudimentar exercício matinal, comecei a sentir um enorme desconforto. Primeiro deparei-me com a bombástica notícia da Ministra da Educação, que quer acabar com os "chumbos". De seguida encontro uma manchete sob a qual se desenvolve a troca de mimos em curso no interior do Ministério Público e, imediatamente após, leio mais um episódio do folhetim "Processo Casa Pia". Por fim, quando já fugia para as capas das revistas semanais à procura de algo mais reconfortante, levo a estocada final ao dar de caras (literalmente) com o sinistro rosto de um tal de "Rei dos Gnomos", numa capa onde esta aparição macabra sobressaía de um fundo negro. Ao início, talvez pela sonolência e lentidão madrugadora, a primeira notícia causou-me uma certa satisfação, achando que finalmente vinha aí uma reforma profunda destinada a combater o insucesso escolar. Afinal a fórmula é bem mais simples e linear: eliminam-se os "chumbos" - essa maçada que tanto traumatiza as criancinhas e mancha estatísticas - cria-se um género de "via verde" até às faculdades, sem exigência e selecção qualitativa, e depois espera-se que daqui a uns anos venhamos a ter gerações capazes de competir com os melhores por esse mundo fora. Com toda a convicção, não quero um filho meu numa Escola com este facilitismo populista. No caso "Casa Pia", para além saber que a decisão tinha sido adiada, impressionante foi constatar que o processo tem mais de 40 (!) recursos pendentes. Mas preocuparam-me de sobremaneira as incidências de contornos demasiado confusos que agora surgiram e que envolvem o Ministério Público. É que chegámos ao ponto em que já ninguém entende como é que este funciona, se está sujeito a prazos, quais as consequências do seu não cumprimento ou quem fiscaliza a sua actuação. O certo é que as recentes ocorrências despoletadas pelo arquivamento do "Freeport" deixam um rasto de suspeição permanente e intolerável sobre pessoas, e descredibilizam por completo o órgão que tem por missão a defesa da legalidade democrática. Se é indesmentível que o M.P. atravessa a sua maior crise de sempre, é também fundamental, para segurança de todos, fazê-la terminar o quanto antes, desde logo começando por saber com exactidão o que a motivou: se é um problema de organização e funcionamento, se é de quem o dirige ou se deriva de ingerências inadmissíveis e, neste caso, de quem. Todavia, é oportuno aqui lembrar que, há mais de um ano, Alberto João Jardim já alertava para a indispensabilidade de mudanças urgentes nesta estrutura, tendo mesmo introduzido a questão na proposta de revisão constitucional que o PSD-M apresentou Assembleia Legislativa e que aqui foi aprovada, ao defender uma melhor fiscalização democrática dos agentes de justiça, com o fim de quaisquer laivos de autogestão corporativa, um novo estatuto do Ministério Público, a reforma das carreiras e seu acesso, mantendo-se o mais rigoroso respeito pela independência dos tribunais. Só lamento que, apesar do panorama ser caótico, o líder nacional do maior partido da oposição não tenha ainda aproveitado para, no seu projecto de revisão, revelar igual audácia e predisposição para alterar o actual sistema. Ao fim de contas, naquela manhã a imagem mais assustadora acabou por retratar a situação talvez menos preocupante: é que, ao menos, o "Rei dos Gnomos" está preso. O que espero é que este caso não acabe como outros, isto é, prescrito, inconclusivo ou arquivado com perguntas por fazer... Mas que bizarro se tornou este país em que vivemos.
Luís Nuno Olim