No rescaldo de mais um Chão da Lagoa, é incontornável falarmos de Autonomia. Uma vez que esta grande Festa continua a ter o mérito de ser uma referência nacional na afirmação da nossa Região e do nosso espírito autonómico. A sua mensagem política reforça os nossos objectivos e a emoção do povo fortalece a nossa ambição de lutar por uma causa justa e nobre, a nossa Autonomia. Desde 1976 que o PSD Madeira sempre fez desta causa a sua batalha, ao contrário dos restantes partidos de oposição que sempre sentiram timidez e receio de confrontar os seus partidos nacionais. Por isso afirmo de uma forma peremptória que a Madeira que todos nós conhecemos e vivemos e em especial o seu crescimento económico e social deveu-se à conquista deste nosso estatuto e ao excelente trabalho exercido pelos sucessivos executivos sociais-democratas ao longo dos últimos 34 anos. Foi perante esta nova realidade política e legislativa que o nosso povo ilhéu se libertou de mais de 500 anos de poder central, passando a beneficiar de um poder regional mais próximo e eficaz, crescendo a um ritmo superior e inigualável. Mas nós autonomistas não adormecemos com as conquistas do passado e temos a obrigação de continuar a defender um maior aprofundamento da Autonomia. Foi com esse objectivo que em 2009 o PSD Madeira apresentou e aprovou na ALRAM uma proposta de Revisão Constitucional ambiciosa, desde logo criticada pelos habituais opositores que tudo fizeram para a minimizar, mas que agora se apressam para a comentar, apesar de pautarem por uma ausência de propostas alternativas. Esta recente posição do PSD Nacional veio de encontro aos sucessivos apelos do PSD Madeira e do seu líder, tornando-se numa conjuntura favorável e que não queremos desperdiçar. Este espírito reformista e humanista do PSD, que domina desde Sá Carneiro é de realçar, mas convém equilibrar estes dois princípios, para que a nossa matriz seja respeitada. O discurso de que primeiro é necessário mudar a lei geral do país, para depois então fazer as reformas necessárias está correcto, mas gostaria de recordar que tal intuito tem que passar também pela Madeira e pelos Açores, já que o PSD também sempre foi um partido Autonomista e não pode agora dilapidar esse seu legado. Não podemos aceitar a ideia que esta proposta de revisão constitucional serve para adaptar Portugal ao séc. XXI, mas que no que respeita à relação entre o Estado e as suas Regiões fiquemos pelo séc. XX. É necessário evoluirmos conceitos e libertarmos de complexos de um centralismo atroz ou de uma independência imponderada, o que precisamos é de enquadrar uma relação entre o Estado e a Região Autónoma de uma forma saudável, mas que respeite a vontade popular. Precisamos de um reforço legislativo que nos atribua mais competência e capacidade de responder às necessidades dos madeirenses e portossantenses, sendo importante, de uma vez por todas, definir o que é competência do Estado nas Regiões Autónomas e o que é competência destas. Sem zonas cinzentas, hibridismos ou partilhas, que vêm sendo a fonte de conflitualidades e de abusos. Para tal, interessa assegurar o nosso Estatuto Político-Administrativo que tem andado a ser subvertido, com os nossos direitos permanentemente postos em causa e as nossas legítimas expectativas jurídicas nunca estarem devidamente asseguradas. Estamos assim perante um momento importante na afirmação da nossa Autonomia, cujo papel central será mais uma vez do PSD e onde não podemos desperdiçar esta oportunidade, muito menos desiludir aqueles que deste lado do atlântico ambicionam um desenvolvimento sustentado e harmonioso. Queremos mais Autonomia!
Jaime Filipe Ramos