PaísPR promulga sete decretos do parlamento sobre redução do IRS, IVA e portagensAgência Lusa23 jul 2024
PaísMarcelo promulga dedicação plena e unidades locais de saúde com "dúvidas e reticências"Agência Lusa24 out 2023
PaísMarcelo vai promulgar nova lei da droga após validação do Tribunal ConstitucionalAgência Lusa29 ago 2023
MadeiraIreneu Barreto dá "luz verde" a lei que permite aplicar os fundos europeus na RegiãoCarolina Rodrigues10 mai 2023
PaísPR promulga taxa sobre lucros excessivos dos sectores energético e distribuição alimentarAgência Lusa30 dez 2022
MadeiraOrçamento para 2023 promulgado pelo representante da República para a RegiãoMarianna Pacifico23 dez 2022
PaísMarcelo promulga diploma que simplifica contratação pública mas alerta para riscosAgência Lusa26 out 2022
MadeiraPromulgado decreto sobre apoios à integração de pessoas com deficiência no mercado de trabalhoMarco Livramento3 ago 2022
PaísPR promulga diploma que permite planos de pagamento a prestações de dívidas fiscaisAgência Lusa24 dez 2021
PaísMarcelo promulga prorrogação do regime excepcional de contratação de médicos aposentadosAgência Lusa3 ago 2020
