PaísSeguro promulga decreto sobre retorno de estrangeiros após decisão do Tribunal ConstitucionalAgência Lusa31 ago 22:13
PaísPSD, Chega, IL e CDS aprovam revisão da lei da nacionalidade em votação final globalAgência Lusa28 out 2025
PaísNova versão da lei dos estrangeiros "corresponde minimamente ao essencial" das dúvidasAgência Lusa16 out 2025
PaísPM sublinha "diálogo com todos " e aprovação de propostas do PS e do Chega na lei dos estrangeirosAgência Lusa30 set 2025
PaísNova versão de lei de estrangeiros aprovada por PSD, CDS-PP, Chega, IL e JPPAgência Lusa30 set 2025
PaísVentura recusa voltar atrás na lei de estrangeiros, Montenegro pede respeito pela democraciaAgência Lusa24 set 2025
PaísNova versão da lei mantém dois anos para reagrupamento familiar, mas admite excepçõesAgência Lusa24 set 2025
PaísPR afirma que pediu fiscalização do TC sobre lei dos estrangeiros para "criar certeza"Agência Lusa12 ago 2025
PaísGoverno vai alterar normas da lei de estrangeiros declaradas inconstitucionaisAgência Lusa9 ago 2025
PaísPSD vai analisar acórdão para adequar lei dos estrangeiros às imposições do TCAgência Lusa8 ago 2025
PaísVice-presidente do TC sugere que decisão sobre lei de estrangeiros baseou-se em convicções pessoaisAgência Lusa8 ago 2025
PaísVentura diz que decisão do TC é "um espírito de esquerda que se apoderou das instituições"Agência Lusa8 ago 2025
PaísMarcelo diz que maioria que quis alterar lei de estrangeiros "será oportunamente julgada por isso"agência lusa3 ago 2025
