A Iniciativa
Liberal (IL) considera que a eventual classificação da casa da artista madeirense Lourdes Castro, no Caniço, deve
ser acompanhada de uma estratégia concreta para o imóvel, nomeadamente, de uma "proposta séria de aquisição" ao actual proprietário, bem como, de um "projecto credível para a instalação de um equipamento cultural dedicado ao seu legado. A posição foi assumida, esta tarde, através de nota de imprensa assinada pelo deputado Gonçalo Maia Camelo.
Para o
partido, "é fundamental que exista transparência e responsabilidade quanto ao
futuro do imóvel", sendo que, "até ao momento, não existe qualquer plano público para a Casa
de Lourdes Castro, nem foi apresentada qualquer proposta de aquisição da por
parte de qualquer uma entidade pública". Assim, para
já, "a única consequência concreta que decorre da classificação antevê é
uma limitação dos direitos do proprietário, sem que exista uma verdadeira
intenção de preservar o património e de lhe dar uma utilização que beneficie a
comunidade".
“Não podemos
aceitar que se classifique um imóvel sem que exista, simultaneamente, uma ideia
clara sobre o que se pretende fazer com ele. Classificar sem adquirir, sem
projeto e sem garantir os meios necessários para a sua recuperação pode
transformar uma medida que deveria servir a preservação do património em mais
um processo de expropriação sem utilidade pública e sem indemnização”, afirma Gonçalo Maia Camelo.
A IL alerta para o risco de o Estado repetir neste imóvel um padrão que considera
demasiado frequente: deter ou adquirir património imobiliário sem assegurar os
meios necessários à sua conservação e utilização, deixando posteriormente os
edifícios ao abandono até que a degradação torne a sua recuperação cada vez
mais difícil, onerosa e até inviável. “A melhor forma de homenagear o legado de Lourdes Castro não é
criar mais um processo burocrático ou de intenções. É garantir que este espaço
é efetivamente preservado e transformado num equipamento cultural vivo,
acessível e relevante para a Madeira”, acrescentou o deputado liberal.
“A IL não se
opõe à preservação e valorização do património cultural. Pelo contrário,
entendemos que esse património deve ser preservado, mas com responsabilidade e
com resultados. Esperamos que a intenção de classificar a Casa de Lourdes
Castro seja o primeiro passo de um projecto sério e útil para a comunidade, e
não o primeiro passo para mais um imóvel público ou protegido acabar abandonado
e degradado. E tudo isto sem lesar os direitos do legítimo proprietário”,
conclui Gonçalo Maia Camelo.