O secretário-geral da ONU, António Guterres, admitiu hoje querer
usar os meses que lhe restam no cargo para impulsionar o processo de reforma
das Nações Unidas, o qual chamou de "Iniciativa ONU80".
Numa apresentação à Assembleia-Geral sobre os progressos da ONU80,
Guterres, que deixará a liderança das Nações Unidas no final do ano, explicou
que o sucesso da iniciativa só poderá ser medido "daqui a alguns
anos", se a organização passar a funcionar de forma diferente, respondendo
"de forma mais rápida e eficiente, agindo de forma mais coerente e
alcançando resultados de forma mais eficaz".
"Quando lancei a ONU80, falei de responsabilidade. Volto hoje
a essa palavra porque a responsabilidade é, em última análise, o que
determinará se esta iniciativa terá sucesso", disse.
"Nos próximos meses, pretendo utilizar cada dia disponível
para impulsionar este trabalho, para consolidar as mudanças em curso, avançar
com as reformas que ainda temos pela frente, e ajudar a garantir que o impulso
que criamos se transforma numa mudança duradoura", acrescentou.
O objetivo da OUN80 é tornar a organização mais eficiente, menos
fragmentada e mais capaz de cumprir os seus mandatos, num contexto de mais
conflitos, mais necessidades humanitárias e pressão sobre o desenvolvimento e
financiamento.
As mudanças para este ano incluem uma redução de 21% dos postos no
Secretariado, transferência de funções para locais mais baratos e consolidação
de serviços.
Uma plataforma administrativa comum em Nova Iorque já serve cerca
de 6.000 funcionários.
Segundo Guterres, foi criado um registo que reúne mais de 40 mil
resoluções e decisões desde 1946.
Foram ainda revistas mais de 600 séries de relatórios do
secretário-geral, para torná-los mais concisos, claros, baseados em evidências
e orientados para a ação. A reforma em curso poderá reduzir os relatórios em
cerca de 700 mil palavras só este ano.
Em relação à reestruturação de agências, a Assembleia-Geral da ONU
aprovou hoje a fusão de duas agências de ensino, substituindo-as por uma nova
entidade chamada Instituto das Nações Unidas para a Capacitação e Inovação da
Aprendizagem (UNICLI).
Porém, há outras fusões a serem consideradas, avançou hoje
Guterres: entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o
Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS); e entre o Fundo
de População das Nações Unidas (UNFPA) e a ONU Mulheres.
Também funções do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre SIDA
(UNAIDS) estão a ser progressivamente transferidas para outras partes do
sistema, com decisões previstas para outubro.
A integração do Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento Social (UNRISD à Universidade das Nações Unidas (UNU) já está
encaminhada.
"Temos também um roteiro claro para integrar o Instituto
Inter-regional de Investigação sobre o Crime e a Justiça das Nações Unidas
(UNICRI) no Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), unindo
as suas forças complementares para prestar um apoio mais eficaz na prevenção do
crime e na justiça", indicou o líder da ONU.
Na sua intervenção, o ex-primeiro-ministro português, que completa
em dezembro o seu segundo mandato de cinco anos à frente das Nações Unidas,
afirmou que a ONU80 está agora a entrar numa terceira fase, que correspondente
à tomada de "decisões e implementação".
A primeira fase identificou possibilidades, a segunda testou-as.
Agora, segundo António Guterres, é preciso passar dos projetos-piloto para a
aplicação em larga escala.
E deixou claro que muitas das decisões já não dependem do secretário-geral,
mas dos Estados-membros, nomeadamente em relação a cortes, fusões, mandatos,
financiamento e reorganização do sistema da ONU.
"Há 80 anos, os nossos antecessores construíram as Nações
Unidas porque compreenderam que um mundo difícil exigia instituições capazes de
estar à altura do momento. Essa responsabilidade pertence-nos agora. A nossa
tarefa é entregar uma Organização das Nações Unidas mais forte do que a
encontramos", defendeu.
