O Sindicato dos Trabalhadores em
Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas reivindica um aumento
salarial de 70 euros para os trabalhadores da Administração Pública Regional,
até ao 23.º nível remuneratório, uma das principais propostas do caderno
reivindicativo para 2027 apresentado esta terça-feira.
Nélson Pereira, presidente do
sindicato, defende que a actualização é necessária para evitar um maior
achatamento da tabela salarial, sobretudo perante a subida da remuneração
mínima garantida na Madeira para 1.050 euros.
Segundo o dirigente sindical,
esta alteração fará com que trabalhadores de diferentes categorias e com
diferentes anos de serviço passem a receber praticamente o mesmo. “Vamos ter
centenas de trabalhadores aqui na Região, independentemente do tempo de serviço
ou categoria que passam a ganhar exactamente o mesmo”, alertou.
A proposta sindical passa, por
isso, por um acréscimo de 70 euros em todos os níveis remuneratórios até ao
23.º, enquanto nos níveis seguintes é defendido um aumento de 32 euros. Nélson
Pereira justifica a reivindicação com a necessidade de responder à inflação e
ao aumento do custo de vida na Região.
O caderno reivindicativo é
apresentado numa altura em que está marcada para 2 de Outubro uma greve
nacional que abrange as carreiras gerais de técnico superior, assistente
técnico e assistente operacional. O sindicato considera que estas carreiras têm
vindo a perder valorização e defende uma maior diferenciação e especificidade
profissional.
Na Madeira, Nélson Pereira
antecipa que os efeitos da paralisação poderão ser particularmente sentidos
entre os assistentes operacionais, nomeadamente nos sectores da Educação e da
Saúde. O sindicalista aponta situações em que trabalhadores desempenham funções
semelhantes às de carreiras específicas, mas permanecem enquadrados como
assistentes operacionais e recebem salários inferiores.
Entre as restantes reivindicações
está a revisão da carreira dos técnicos de apoio à infância. O sindicato
denuncia falta de profissionais nas creches e no pré-escolar e sustenta que
estes trabalhadores acabam por assumir tarefas que ultrapassam as suas competências,
desde funções habitualmente desempenhadas por educadores até à limpeza e
higienização das salas.
O sindicato propõe ainda a
criação, no sistema educativo regional, de uma carreira específica para os
assistentes operacionais, que poderá assumir a designação de técnico auxiliar
de educação.
Questionado pelos jornalistas se
estariam em curso negociações entre o Sindicato e alguma estrutura
governamental, Nélson Pereira adiantou que, até ao momento, não foram
contactados pelo Executivo para negociar estas matérias, apesar das diligências
já efectuadas, nomeadamente relativamente aos técnicos de apoio à infância.
O caderno reivindicativo para
2027 será agora remetido à tutela das Finanças.