Greve da Função Pública em destaque na agenda de hoje

A greve das carreiras gerais da Administração Pública,
marcada para 2 de Outubro, estará esta terça-feira em destaque, com o Sindicato
dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas a
apresentar o Caderno Reivindicativo 2027 para a Madeira e a anunciar
formalmente a paralisação.

A iniciativa decorre em frente à delegação do sindicato, na
Rua do Carmo, n.º 19 D.

O dia fica ainda marcado pela visita de dez eurodeputados da
Comissão de Desenvolvimento Regional, que prossegue esta terça-feira, com
reuniões e visitas dedicadas às necessidades das regiões ultraperiféricas.

O programa inclui visitas à Central Hidroeléctrica da Serra
de Água (08h30), a um projecto habitacional acessível em Câmara de Lobos
(10h30), à Madeira Wine Company (14h30) e uma reunião com Duarte Freitas,
secretário regional das Finanças, e Maria João Monte, presidente do Instituto
de Desenvolvimento Regional (16h30).

Saiba que outras iniciativas estão agendadas para hoje na
Madeira:

09h00 A Assembleia
Legislativa da Madeira reúne-se em sessão plenária para apreciar, na
generalidade, propostas do PS sobre a participação dos municípios na receita do
IVA cobrado em sectores como alojamento e restauração, a estratégia regional
para a inteligência artificial e automatização 2030 e o regime jurídico da
actividade silvopastoril, entre outras iniciativas legislativas.

Consulte aqui a ordem de trabalhos para a reunião Plenária n.º 01 (249 KB)

09h15 No âmbito da
Semana Europeia da Mobilidade, presentemente a decorrer, realiza-se a conferência “O futuro da
mobilidade urbana no Funchal: Qual o caminho a seguir?”,
na sala da Assembleia Municipal da Câmara Municipal do Funchal.

EFEMÉRIDES

Principais acontecimentos registados no dia 22 de
Setembro, Dia Europeu Sem Carros e Dia Mundial da Leucemia Mieloide Crónica:

1792 - É proclamada a primeira República
Francesa.

1862 - A emancipação dos escravos é
promulgada pelo Presidente dos Estados Unidos da América, Abraham Lincoln,
entra em vigor a 01 de janeiro de 1863.

1922 - É fundado o Vitória Sport Clube de
Guimarães.

1927 - A escravatura é abolida na Serra Leoa.

1942 - É publicado o primeiro número do
vespertino Diário Popular.

1950 - É assinada a escritura de venda do
Coliseu Avenida (Ponta Delgada, Açores) à Sociedade Teatro Micaelense.

1955 - Começam as emissões da ITV, primeira
rede de televisão privada comercial no Reino Unido.

1958 - Um sismo atinge Lisboa.

1968 - A Universidade de Hokkaido, Japão,
apresenta uma minicâmara que permite observar o interior do coração.

1973 - Henry Kissinger é investido secretário
de Estado na administração do Presidente norte-americano, Richard Nixon.

1975 - O Presidente dos Estados Unidos,
Gerald Ford, é ferido, sem gravidade, num atentado a tiro em São Francisco.

1976 - Portugal deposita o instrumento de
adesão, tornando-se o 19.º Estado-membro do Conselho da Europa.

1980 - Começa a guerra entre o Irão e o
Iraque.

1981 - Viagem inaugural do comboio TGV (Train
à Grand Vitesse), entre Paris e Lyon, França.

1983 - O Senado norte-americano aprova o
corte na contribuição dos Estados Unidos para as Nações Unidas.

1985 - Motim na prisão de Alcoentre, dominado
ao fim de algumas horas.

1988 - Sobe ao trono o príncipe herdeiro do
Japão, Tsugu Akihito, com 54 anos.

1989 - Morre, aos 101 anos, Irving Berlin,
compositor norte-americano de origem russa, autor de "God Bless
America".

1996 - A Associação Promotora para a Economia
de Macau (APPM) vence as eleições para a Assembleia Legislativa do território.

1997 - Pedro Pires, antigo primeiro ministro
de Cabo Verde, é eleito presidente do Partido Africano da Independência de Cabo
Verde (PAICV).

2000 - Assinala-se o primeiro Dia Europeu Sem
Carros. Em Portugal aderem os concelhos de Aveiro, Beja, Évora, Leiria, Lisboa,
Porto e Sintra.

2001 - Morre, aos 93 anos, o advogado Gustavo
Soromenho, participou na fundação do Partido Socialista em 1973, em
Bad-Munstereifel, na Alemanha, e foi membro da maçonaria portuguesa - Grande
Oriente Lusitano.

- Morre, aos 81 anos, Isaac Stern, violinista
norte-americano de origem ucraniana.

2003 - Entra em vigor a Lei 31/2003 de 22 de
agosto, emitida pala Assembleia da República e publicada no Diário da República
nº. 193/2003, que altera o Código Civil, a Lei de Protecção de Crianças e
Jovens em Perigo, o decreto-lei nº.185/93, de 22 de maio, a Organização Tutelar
de Menores e o Regime Jurídico da Adopção.

2004 - O Comité de Representantes Permanentes
da União Europeia, formado pelos embaixadores dos 25 Estados-membros, alcança
um acordo de princípio para levantar o embargo de armas imposto à Líbia desde
1986.

2005 - Furacão Rita atinge Texas e Louisiana,
nos Estados Unidos.

2006 - O Governo espanhol decide atribuir o
Colar da Ordem de Isabel a Católica ao Presidente da República, Aníbal Cavaco
Silva, e a Grã-Cruz da mesma ordem ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís
Amado, ao ministro da Economia, Manuel Pinho, e ao ministro da Ciência, José
Mariano Gago.

- Benfica inaugura o Centro de Estágio de
Futebol no Seixal, denominado "Caixa Futebol Campus".

2007 - Cerca de 200 países decidem em
Montreal, Canadá, acelerar em 10 anos a eliminação de substâncias nocivas para
a camada do ozono (hidroclorofluorocarbonetos - HCFC), um importante acordo que
contribuirá também para a luta contra o aquecimento global.

2009 - O piloto da companhia aérea holandesa
Transavia Júlio Alberto Poch, suspeito de ter participado nos "voos da
morte" durante a ditadura argentina, entre 1976 e 1983, é detido em
Valência, Espanha.

- Morre, com 85 anos, o músico português Luís
Sangareau, um dos primeiros bateristas de jazz no país.- Morre, com 97 anos, a
russa Elizaveta Moukasseï, que juntamente com o seu marido formou uma dupla de
espiões lendários durante a Guerra Fria.

2011 - Morre, com 87 anos, Aristides Pereira,
primeiro Presidente da República de Cabo Verde.

2013 - Morre, aos 85 anos, António José de
Brito, filósofo, considerado um dos maiores pensadores portugueses do século
XX.

- Morre, aos 90 anos, Álvaro Mutis, escritor
colombiano que residia no México há mais de meio século.

2014 - Morre, com 91 anos, Fernando Cabrita,
antigo futebolista e treinador.

2015 - No Brasil, no âmbito da Operação Lava
Jato, a Justiça condena o ex-deputado federal André Vargas, o seu irmão Leon
Vargas e o publicitário Ricardo Hoffmann. Com a sentença, André Vargas, que foi
vice-presidente da Câmara, é o primeiro político a ser condenado neste
processo.

- Os ministros do Interior europeus aprovam a
repartição de 120.000 refugiados, que se encontram em Itália e na Grécia, ao
longo de dois anos, com votos contra da Eslováquia, Roménia, República Checa e
Hungria, e abstenção da Finlândia.

- O grupo automóvel alemão Volkswagen anuncia
que mais de 11 milhões de carros a gasóleo em todo o mundo foram equipados com
um determinado tipo de motor que poderia distorcer os dados de emissões.

- As autoridades dos Estados Unidos abrem uma
investigação criminal contra o grupo Volkswagen, que admite ter falseado as
emissões de gases poluentes em cerca de meio milhão de carros a gasóleo
vendidos naquele país.

- Morre, com 90 anos, Yogi Berra, considerado
um dos melhores jogadores de basebol de sempre e 'símbolo' dos norte-americanos
New York Yankees.

2016 - O ex-ministro das Finanças brasileiro
Guido Mantega é detido, em São Paulo, no âmbito 34.ª fase da Operação Lava
Jato, que investiga um esquema de corrupção.

2019 - O PSD vence as eleições legislativas
regionais da Madeira, com 39,42% dos votos e 21 deputados, mas perde, pela
primeira vez, a maioria absoluta no parlamento da Região Autónoma.

2021 - Morre, com 65 anos, Roger Michell,
realizador e encenador britânico nascido na África do Sul. Em 1995, assinou a
adaptação do romance "Persuasão", de Jane Austen, para a BBC, com o
qual venceu um prémio Bafta, e realizou a comédia romântica "Nothing
Hill".

2022 - O primeiro-ministro, António Costa, no
seu discurso no debate geral da 77.ª sessão da Assembleia Geral da Organização
das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, critica as "irresponsáveis
ameaças de recurso a armas nucleares" do Presidente russo, Vladimir Putin,
e pede à Rússia para cessar hostilidades em vez de escalar o conflito na
Ucrânia.

- Morre, aos 70 anos, Hilary Mantel,
escritora britânica, conhecida pela trilogia sobre Thomas Cromwell. Foi a
primeira mulher a vencer duas vezes o prémio Booker, com os dois primeiros volumes
- "Wolf Hall" e "O livro Negro" (que venceu também o Prémio
Costa para livro do ano em 2012).

2023 - A Comissão Europeia aprova a revisão
do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, que inclui um capítulo [do
pacote energético] REPowerEU, que tem agora um valor de 22,2 mil milhões de
euros, a alteração tem em conta a elevada inflação e o impacto da guerra.

- O parlamento volta a aprovar, sem
alterações, o programa Mais Habitação, apenas com o voto favorável do PS, numa
reapreciação após o veto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

- O Tribunal Central de Instrução Criminal
decide levar a julgamento todos os arguidos do segundo processo ligado à morte
do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk em 2020 nas instalações do Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras, no aeroporto de Lisboa.

- Morre, aos 98 anos, Giorgio Napolitano,
Presidente da República Italiana entre 2006 e 2015. Militante do Partido
Comunista Italiano, exerceu ainda os cargos de presidente da Câmara de
Deputados (a câmara baixa do parlamento italiano), ministro do Interior,
eurodeputado e senador.

2024 - Os canoístas José Ramalho e Fernando
Pimenta conquistam a medalha de ouro na prova de K2 dos mundiais de maratonas
da Croácia, em Metkovic.

- Os canoístas João Sousa e Francisco Batista
sagram-se campeões do Mundo de K2 júnior dos mundiais de maratonas da Croácia,
em Metkovic.

- Morre, aos 101 anos, Emílio Mateus,
empresário na área do turismo, fundou a etiqueta discográfica Estúdio e gravou
nomes como Alfredo Marceneiro, Fernando Maurício e Beatriz da Conceição.

2025 - França, Andorra, Bélgica, Luxemburgo e
Malta reconhecem o Estado da Palestina.

- O avançado francês Ousmane Dembélé, jogador
do Paris Saint-Germain, conquista pela primeira vez a Bola de Ouro, prémio do
France Football para o melhor futebolista da época, sucedendo ao espanhol
Rodri.

PENSAMENTO DO DIA

Este é o
ducentésimo sexagésimo sexto dia do ano. Faltam 100 dias para o termo de 2026.