A Câmara Municipal da
Ponta do Sol esclarece, em nota de imprensa hoje enviada à comunicação social, que o processo relativo à construção da nova Esquadra da
PSP está a ser conduzido com transparência, rigor e sentido de
responsabilidade, tendo como objectivo assegurar que esta infraestrutura, há
décadas aguardada pelo concelho, possa finalmente avançar.

A referida nota de imprensa começa por recordar que "o
primeiro procedimento concursal para a execução da obra foi lançado pelo
anterior Executivo Municipal, eleito pelo Partido Socialista, e acabou por
ficar deserto, não tendo sido apresentada qualquer proposta para a
concretização da empreitada", acrescentando que "perante esta realidade, e
tendo em consideração a evolução dos custos da construção entretanto
verificada, o actual Executivo Municipal retomou o processo, promovendo a
actualização dos valores através de consultas ao mercado e de uma avaliação
técnica da evolução previsível dos preços".

"É, por isso, no mínimo,
surpreendente que aqueles que tiveram a responsabilidade de conduzir o processo
anterior, que culminou com um concurso deserto, questionem agora a necessidade
de atualizar os valores da empreitada e o trabalho desenvolvido pelo actual
Executivo para garantir que a obra possa avançar", refere o executivo da Câmara Municipal da Ponta do Sol, notando que "foi precisamente com base
nesse trabalho que o Município comunicou à Secretaria-Geral do Ministério da
Administração Interna (SGMAI) a necessidade de actualização da verba prevista,
tendo em vista a criação das condições financeiras necessárias para o
lançamento de um novo concurso público".

As consultas realizadas
apontam actualmente para um preço base da empreitada de 3.777.405,40 euros +
IVA, acrescendo 140.160 euros + IVA relativos aos serviços de Fiscalização e
Coordenação de Segurança, revela ainda a referida informação, acrescentando que, considerando ainda a
previsível evolução dos preços durante os 24 meses estimados para a execução da
obra, foi calculado um valor máximo previsível de 4.301.709,27 euros + IVA,
conforme fundamentação técnica já remetida à SGMAI.

Nesse sentido, o presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol, Rui Marques, considera que a
posição do Município demonstra a preocupação em garantir que o projecto avance
de forma responsável e sustentada.

“O primeiro concurso ficou
deserto e foi lançado pelo anterior Executivo. Perante essa realidade, não
podemos simplesmente repetir o mesmo procedimento e esperar um resultado
diferente. Fizemos o que nos competia: analisámos a evolução dos custos,
consultámos o mercado e procurámos encontrar um valor que permita criar
condições para que o próximo concurso tenha propostas e a obra possa avançar”,
revelou.

Rui Marques sublinha ainda
que o Município está a trabalhar em articulação com o Governo da República para
garantir o enquadramento financeiro necessário. “O nosso objetivo é muito
claro: queremos que a nova Esquadra da PSP seja uma realidade na Ponta do Sol.
Estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para que o processo avance,
com transparência, rigor e responsabilidade na gestão dos recursos públicos”,
afirmou.

A Câmara Municipal
esclarece que os valores apresentados não resultam de uma decisão arbitrária do
Executivo, mas de uma análise das condições actuais do sector da construção e da
necessidade de assegurar que o próximo procedimento concursal é lançado com um
valor adequado à realidade do mercado.

"É, por isso, com
estranheza que o actual Executivo encara as recentes declarações do Partido
Socialista, sobretudo quando, até ao momento, não foi solicitado por aquela
força política qualquer esclarecimento, acesso ou consulta ao processo que
permita sustentar as afirmações agora proferidas", refere a mesma nota de imprensa.

O Executivo Municipal
rejeita, assim, "qualquer ideia de falta de transparência no processo",
reafirmando que "todas as decisões serão tomadas de forma fundamentada,
procurando salvaguardar o interesse público e garantir a boa utilização dos
recursos municipais".

Em suma, o Município da
Ponta do Sol entende que esta clarificação "é necessária perante a natureza e o
alcance das afirmações tornadas públicas", deixando claro, no entanto, que "não será, contudo, prática deste
Executivo responder a suspeições ou a afirmações de natureza política que não
sejam acompanhadas de factos, elementos concretos ou fundamento técnico".

"O
Município não compactua com uma forma de fazer política assente em suspeições,
protagonismos ou mera exposição mediática, preferindo centrar a sua atuação no
trabalho, na responsabilidade e na concretização de soluções para o concelho", conclui a nota.