A comissão concelhia do PS da Ponta do Sol divulgou, esta
manhã, um comunicado a manifestar a sua surpresa com o anúncio feito ontem pelo
executivo da Câmara Municipal presidido por Rui Marques (PSD) de que a obra da
nova esquadra da PSP vai custar 4,5 milhões de euros, o dobro do inicialmente
previsto, em resultado de alterações ao projecto inicial. No entender dos
socialistas, não houve alterações que justifiquem esta duplicação de preços,
pelo que exigem esclarecimentos.
“ Não podem ter existido alterações ao projecto da esquadra
que justifiquem a duplicação do preço da obra, apontado agora para 4,5 milhões
de euros. Não tendo havido alterações substanciais ao projecto de arquitectura
e especialidades, porque não é esse o propósito da "Revisão de Projecto de
Execução", não se compreende a duplicação do custo total da obra, mesmo
considerando a inflação dos preços da construção”, lê-se no comunicado desta
manhã.
Por considerar a situação incompreensível, o PS-Ponta do Sol
vai requerer cópia do relatório preliminar à revisão do projecto de execução e
exige esclarecimento público do presidente da Câmara à população sobre o valor
agora apresentado e a confirmação formal de que o mesmo foi aceite pela
Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI). “Perante as
declarações do Presidente da Câmara estranhamos o arrastar no tempo do ministro
Luís Neves, ao não se comprometer de imediato com esta empreitada. Não há
motivos para esta empreitada "demorar tempo", como afirmou o sr. ministro,
porque está em condições de avançar, bastando o compromisso do Ministério para
assumir o custo da sua execução”, acrescentam os dirigentes do PS local.
Os socialistas temem ainda que a construção das instalações
policiais seja novamente adiada: “Não existindo razões válidas para esta duplicação
de preço, a obra da nova esquadra da Ponta do Sol pode ficar comprometida. Rui
Marques pode ser o responsável pela não realização da nova Esquadra da PSP da
Ponta do Sol, ao apresentar, para já sem justificação plausível, um preço tão
elevado face ao que esteve previsto”.
O comunicado do PS apresenta um histórico deste processo.
Descreve, assim, que o projecto da Esquadra da PSP da Ponta do Sol “estava
pronto já em 2023, foi realizado por um gabinete de arquitectura e foi revisto
e totalmente aprovado pela SGMAI Secretaria-Geral do Ministério da
Administração Interna”, serviço responsável do Ministério pelas obras nas esquadra.
O concurso para a obra da esquadra foi lançado em meados de 2023 por um valor
na ordem dos dois milhões de euros, tendo ficado deserto. Em consequência da
falta de interesse das empresas e das alterações de preços no mercado, a Câmara
Municipal submeteu à SGMAI uma proposta de valor actualizado pelo projectista,
na ordem dos 2,6 milhões de euros. Este valor foi considerado
"inadequado" pela SGMAI, que exigiu a revisão do projecto de
execução, conforme o Código dos Contratos Públicos. “O novo executivo do PSD na
Câmara Municipal da Ponta do Sol afirma agora que fez ‘revisão de projecto e
consulta ao mercado’, e anuncia um custo que duplica o valor anteriormente
previsto”, conclui o comunicado.