O Bloco de Esquerda (BE) "condenar veementemente" a visita do
embaixador do Estado de Israel à Madeira e, em particular, a sua recepção pelo
presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e pela presidente da Assembleia
Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Rubina Leal.

"É absolutamente vergonhoso que, perante a situação que se
vive actualmente na Palestina, as instituições regionais procurem aprofundar
relações institucionais com o Estado de Israel. O Bloco de Esquerda considera
que não pode existir normalização política perante o genocídio de milhares de
homens, mulheres e crianças na Faixa de Gaza, nem perante a ocupação e a
violência exercidas sobre o povo palestiniano", refere uma nota de imprensa assinada pela coordenadora regional, Dina Letra.

Segundo o BE, "o que está a acontecer em Gaza e nos restantes territórios
palestinianos não pode ser tratado como uma questão meramente diplomática", acrescentando que "o Tribunal Internacional de Justiça determinou medidas provisórias no processo
instaurado pela África do Sul contra Israel ao abrigo da Convenção para a Prevenção
e Repressão do Crime de Genocídio, incluindo medidas destinadas a prevenir actos
abrangidos pela Convenção e a garantir a prestação de assistência humanitária à
população palestiniana em Gaza".

Para o partido, "Portugal e as suas instituições
devem estar do lado da defesa do direito internacional, dos direitos humanos e
da protecção da população civil, e não contribuir para a normalização das ações
do Governo israelita", sublinhando que "a ocupação dos territórios palestinianos, a destruição de
infraestruturas civis e a dimensão da crise humanitária exigem uma resposta
política firme".

"A solução de dois Estados, frequentemente apontada como
caminho para a resolução do conflito, nunca poderá ser concretizada enquanto o
povo palestiniano permanecer sujeito à ocupação, à destruição e sem condições
para exercer plenamente o seu direito à autodeterminação. Uma solução política
duradoura exige o reconhecimento dos direitos do povo palestiniano e o
cumprimento do direito internacional", adianta a mesma nota de imprensa da comissão coordenadora regional.

"O Bloco de Esquerda reconhece naturalmente as limitações
institucionais da Região Autónoma da Madeira no plano internacional. A política
externa é uma competência do Estado português, mas isso não significa, contudo,
que a Madeira deva permanecer indiferente perante violações graves dos direitos
humanos e do direito internacional. Enquanto região autónoma, com Governo e
instituições próprios, a Madeira tem também uma responsabilidade política de
dar o exemplo, afirmar os valores da paz, dos direitos humanos e do direito
internacional e apelar às instituições da República para que a política externa
portuguesa seja orientada por esses mesmos princípios", expressa a mesma nota de imprensa.

Ainda de acordo com o BE, "a Madeira não pode determinar a política externa do país,
mas pode e deve fazer ouvir a sua voz. É precisamente por isso que o Bloco de
Esquerda considera particularmente grave que as instituições regionais tenham
escolhido receber o representante de um Estado cuja atuação na Palestina é alvo
de graves denúncias e está a ser escrutinada por instâncias internacionais. A
autonomia deve também servir para afirmar os valores da paz, da solidariedade
entre os povos e da defesa dos direitos humanos, e não para normalizar relações
perante uma realidade de ocupação, destruição e sofrimento da população
palestiniana".

A finalizar, o partido "apela ainda aos madeirenses para que
apoiem iniciativas de boicote a produtos e empresas israelitas, enquanto forma
de pressão política e económica e de oposição ao financiamento de políticas de
guerra e ocupação. O partido considera que também através das escolhas de
consumo é possível expressar solidariedade com o povo palestiniano e exigir o
respeito pelo direito internacional".