A baixa produtividade é o principal entrave ao crescimento da
economia portuguesa, concluiu um estudo coordenado pelo antigo
primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, o ex-deputado Sérgio Sousa Pinto e o
presidente da Associação Comercial do Porto, foi hoje revelado.

"O problema central está na produtividade: mesmo nos períodos
de maior crescimento recente, este resultou sobretudo do aumento do emprego e
não de ganhos expressivos de produtividade", referiu a ACP-CCIP
(Associação Comercial do Porto - Câmara de Comércio e Indústria do Porto) , em
comunicado.

O estudo "Bloqueios versus Reformas: uma visão para
Portugal", cuja apresentação pública está agendada para o final do ano, é
coordenado pelo antigo primeiro-ministro, o ex-deputado socialista e o
presidente da Associação Comercial do Porto, Nuno Botelho.

O estudo, que se desenvolve em duas etapas, procura responder a
uma questão central: por que razão Portugal tem crescido pouco, perdeu posição
relativa na União Europeia e continua sem convergir de forma sustentada com as
economias mais desenvolvidas?

Segundo a ACP-CCIP, a primeira etapa visa fazer um diagnóstico dos
principais bloqueios ao desenvolvimento económico e social do país e, a
segunda, procura identificar um conjunto de reformas estruturais, avaliando
medidas, calendarização, custos, financiamento e impactos.

"A principal conclusão preliminar é que Portugal não enfrenta
apenas um problema isolado", assinalou.

Existem vários bloqueios que se reforçam mutuamente e que ajudam a
explicar uma espécie de equilíbrio de baixo crescimento, frisou.

O estudo identificou bloqueios em áreas como capital humano e
qualidade da gestão, investimento e inovação, escala empresarial,
especialização produtiva, poupança e financiamento, bem como no funcionamento
do Estado e das instituições.

Centralismo, burocracia, fiscalidade, morosidade da justiça,
dificuldades na habitação e barreiras regulamentares são alguns dos fatores que
condicionam a mobilidade dos recursos, o investimento e a capacidade de
crescimento, apontou.

A associação indicou que, desde 1999, a economia portuguesa
cresceu, em média, cerca de 1,1% ao ano, um dos desempenhos "mais
fracos" da União Europeia.

A segunda etapa do estudo procurará identificar reformas capazes
de alterar os incentivos que condicionam a afetação de trabalho, capital,
poupança, investimento e recursos públicos.

O objetivo é contribuir para que Portugal cresça de forma
sustentada, crie melhores empregos, pague melhores salários, retenha talento,
financie o Estado social e proporcione aos portugueses um nível de vida mais
elevado.

"O contributo da sociedade civil faz parte da construção da
resposta. Nesse sentido, temos vindo a promover um processo de auscultação de
especialistas de diferentes setores da sociedade portuguesa, procurando
recolher contributos que permitam enriquecer o diagnóstico e preparar uma
proposta final útil ao debate público", salientou.

Este estudo será, depois, entregue ao Presidente da República e ao
Governo liderado por Luís Montenegro.