A Iniciativa Liberal (IL)
considera que a política regional para a habitação continua sem dar resposta à
crise no sector, defendendo que as medidas adoptadas pelo Governo Regional não
têm conseguido travar a subida dos preços nem aumentar a oferta de casas.
Em comunicado, o partido aponta
para os dados mais recentes do portal Idealista, segundo os quais o preço médio
da habitação na Madeira aumentou 10,3% em Julho, face ao mesmo mês do ano
passado, enquanto no Funchal o valor ultrapassou os 4.000 euros por metro
quadrado. No mercado do arrendamento, a IL destaca igualmente uma subida anual
de 12,3% na Região.
Para o deputado Gonçalo Maia
Camelo, estes números demonstram que medidas como a suspensão de novas licenças
de alojamento local, a aposta na construção pública ou os apoios à aquisição e
ao arrendamento não produziram os resultados esperados, defendendo antes
reformas que aumentem a oferta habitacional.
A resposta do Governo Regional à crise da habitação não está a produzir os resultados prometidos. Passados 335 dias desde a suspensão das novas licenças de AL no Funchal, os preços continuam a subir e o acesso à habitação é cada vez mais difícil para muitas famílias. Isso demonstra que o problema é muito mais profundo e exige medidas estruturais que aumentem efectivamente a oferta e não sirvam apenas para aquecer a procura.
A IL volta a propor a recuperação
de imóveis devolutos, a simplificação dos processos de licenciamento
urbanístico, a revisão dos Planos Directores Municipais (PDM) e a criação de
condições para dinamizar o mercado de arrendamento, sustentando que o Estado
deve assumir um papel de facilitador, e não de substituto do mercado, na
resposta ao problema da habitação.