Nas últimas semanas, sobretudo
nos meios mais urbanos da Região, temos assistido a uma correria na ‘cata’ das
embalagens de bebidas não reutilizáveis, com o objectivo de reaver o depósito
pago aquando da aquisição das mesmas. Por via disso, têm sido frequentes as
filas junto às máquinas de recolha automática do sistema Volta.
Em alguns estabelecimentos
comerciais, a utilização das máquinas tem mesmo gerado situações de espera,
sobretudo quando são devolvidas largas dezenas de garrafas e latas de uma só
vez. Foi o que aconteceu recentemente numa superfície comercial do Funchal,
onde dois consumidores ocuparam durante cerca de meia hora as máquinas
disponíveis, provocando a insatisfação de outros clientes que aguardavam para
devolver apenas duas ou três embalagens adquiridas naquele espaço comercial.
Situações como esta têm suscitado
dúvidas entre os consumidores e algumas chegaram ao DIÁRIO. Um leitor
questionou concretamente se “as 33 máquinas de recolha automática em
estabelecimentos comerciais de venda a retalho já foram instaladas na Madeira”.
É isso que procuraremos verificar nesta rubrica.
Volta é a designação oficial do
Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) de embalagens de bebidas de uso único em
Portugal, criado para impulsionar a taxa de reciclagem e cumprir as metas
ambientais da União Europeia através de um modelo de economia circular.
O funcionamento baseia-se numa
caução de dez cêntimos cobrada ao consumidor no momento da compra de qualquer
bebida em garrafa de plástico (PET) ou lata de metal/alumínio até três litros.
Este valor é especificado no
talão e é devolvido na totalidade assim que a embalagem vazia é entregue num
dos postos da rede, desde que esteja intacta, com o código de barras legível e
o logótipo oficial do sistema. O reembolso pode ser recebido através de vales
de compras, dinheiro ou por via digital. Garrafas de vidro não fazem parte
desta fase inicial do programa.
A implementação em Portugal, que
se junta a outros 16 países europeus com um sistema semelhante já implementado,
é gerida pela SDR Portugal, uma entidade sem fins lucrativos constituída por
retalhistas e embaladores, sob a supervisão da Agência Portuguesa do Ambiente
(APA). A rede de recolha assenta numa combinação de máquinas automáticas de
devolução (RVMs) instaladas em hipermercados e grandes superfícies, recepção
manual no pequeno comércio de proximidade e quiosques de processamento a granel
para grandes volumes de resíduos.
O sistema teve um período de
transição gradual, que terminou a 9 de Agosto, e que tinha por objectivo permitir
às marcas escoar o stock antigo sem o símbolo Volta, consolidando a
obrigatoriedade da caução em todo o mercado nacional. Ainda assim, a APA já
permitiu que os estabelecimentos possam continuar a vender os stocks existentes
de embalagens sem o símbolo Volta.
Na Madeira, o Governo Regional,
no início deste ano, fez saber que o sistema iria abranger todos os municípios
e que estava prevista a instalação de 33 máquinas de recolha automática em
estabelecimentos comerciais de venda a retalho com mais de 400 metros
quadrados, nomeadamente supermercados. Os restantes estabelecimentos podem aderir
ao sistema como pontos de recolha manual, desde que cumpram as especificações
técnicas exigidas.
As embalagens recolhidas na
Região serão encaminhadas para um Centro de Contagem e Triagem em Portugal continental
e, posteriormente, enviadas para recicladores especializados. O sistema entrou
em funcionamento em Abril.
Esclarecidos alguns detalhes da
implementação do sistema, foquemo-nos na dúvida levantada pelo nosso leitor.
Efectivamente, no arranque do processo, o Governo Regional assumiu a instalação
de 33 máquinas de recolha automática em toda a Região, abrangendo todos os
concelhos.
Para verificar quantas máquinas
existem actualmente, o DIÁRIO ‘visitou’ a página na Internet do Volta (https://volta.com.pt/) onde consta a lista de
todos os ‘Pontos Volta’ existentes no País, tanto os automáticos, como os
manuais. A pesquisa poderá ser feita por concelho, o que permite uma
‘radiografia’ imediata da realidade regional. Esse levantamento foi
complementada com contactos telefónicos para esses pontos, no sentido de
validar o número de máquinas disponíveis.
Nesse sentido, estão listados,
hoje, 30 pontos de recolha automática, distribuídos por nove dos 11 concelhos
da Região. De fora ficam apenas o Porto Moniz e a Ponta do Sol.
O Funchal é, naturalmente pela
sua dimensão demográfica, o concelho que conta com maior número de máquinas de
recolha. São 11 os pontos Volta automáticos, associados aos supermercados das
cadeias Pingo Doce e Continente. Em duas das lojas, foi instalada mais do que
uma máquina (sendo contabilizado apenas um ‘Ponto Volta’), nomeadamente no
Anadia e no Fórum Madeira.
Em Câmara de Lobos contam-se três
pontos, um no centro da vila outro, outro junto aos bombeiros e um terceiro na
freguesia do Estreito. Ribeira Brava tem outros três, todos na freguesia com o
mesmo nome. Calheta tem um e São Vicente e Santana outro em cada concelho.
Machico soma quanto, enquanto para Santa Cruz são indicados quatro pontos, mas
um deles, o do Caniço de Baixo, ainda não tem a máquina instalada.
Juntam-se a estes os 11 pontos
Volta manual, nos concelhos da Ponta do Sol (Ponta do Sol), Porto Moniz (Porto
Moniz), Santa Cruz (Gaula) e Machico (Porto da Cruz). Cada um deles junta dois
pontos de recolha, com excepção do de Machico que tem três.
A Madeira conta, igualmente, com
um Quiosque Volta, no Funchal, embora a morada indicada no site não corresponda
a uma morada válida.
Perante os dados recolhidos pelo
DIÁRIO, consideramos falsa a premissa de que as 33 máquinas automáticas Volta
previstas para a Madeira estejam já instaladas e em funcionamento.
À data da consulta, estavam
identificados 30 Pontos Volta de recolha automática na Região. Contudo, como
alguns destes pontos dispõem de mais do que uma máquina, a contagem dos locais
não corresponde necessariamente ao número efectivo de equipamentos. Por isso, o
DIÁRIO contactou os estabelecimentos onde estão instalados os pontos
automáticos, de forma a confirmar quantas máquinas se encontram efectivamente
disponíveis.
Feita essa verificação, estão
actualmente instaladas pelo menos 31 das 33 máquinas previstas, o que significa
que permanecem por instalar pelo menos dois equipamentos. Um desses casos tem,
contudo, instalação prevista já para a próxima semana.
Assim, embora a rede de recolha
automática esteja próxima do número anunciado pelo Governo Regional, a previsão
de 33 máquinas ainda não foi integralmente concretizada à data desta
verificação.
Importa ainda sublinhar que esta
análise se limita a verificar o cumprimento do número de máquinas automáticas
anunciado. Não está em causa avaliar se os equipamentos existentes são
suficientes para responder à procura dos consumidores, nem a distribuição
territorial da rede, questões que exigiriam uma análise autónoma.